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Política

Política Há 4 anos

Prevenção a danos cerebrais e sequelas neurológicas em bebês é tema de projeto

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1.551/2022), que defende a necessidade de políticas que tornem o Sistema Único d...

Política Há 4 anos

Deputados cobram fim de barreiras à instalação de sistemas de geração distribuída por consumidores

Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor Deputados cobraram da Agência Nacional de Energia Elétrica ...

Política Há 4 anos

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro repercute nos discursos de deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O então ministro Milton Ribeiro em audiência na Câmara dos Deputados Diversos parlamentares aproveitaram a sessã...

Política Há 4 anos

Projeto aumenta a rentabilidade da poupança

O Senado analisa proposta que permite aos bancos concederem maior rendimento da poupança ao poupador, alterando a lei atual para que o percentual d...

Política Há 4 anos

Comissão aprova criação de rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Marx Beltrão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta q...

Política Há 4 anos

Governo estima que concessão de rodovias no Nordeste será concluída até o final de 2023

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Bosco Costa: "Sergipanos esperam a duplicação da BR-101 há 28 anos" O Ministério da Infraestrutura informou aos...

Política Há 4 anos

Ministro da Justiça não comparece e audiência pública na CDH é adiada

Foi adiada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) Do Senado que estava marcada para as 14h desta terça-feira (22). A audiência s...

Política Há 4 anos

Deputadas e representantes da Justiça Eleitoral cobram punição efetiva de violência política de gênero

Elaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão: violência política acontece dentro do Congresso e não é punida Deputadas cobraram a efetiva impleme...

Política Há 4 anos

CRA promove segunda audiência sobre PL que flexibiliza uso de agrotóxicos

Em continuidade às discussões sobre o projeto que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos, a Comissão de Agricultura (C...

Política Há 4 anos

Desmonte da política ambiental é entrave para economia, dizem especialistas

Uma economia sustentável, calcada na sociobiodiversidade, tem como entraves a falta de políticas públicas de incentivo e o desmonte dos órgãos de d...

Política Há 4 anos

CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará uma audiência pública para debater a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de desobrigar ...

Política Há 4 anos

Comissão da Câmara vai sugerir notificação de deficiências nos registros de HIV

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados vai sugerir ao Ministério da Saúde a inclusão de itens que identifiquem d...

Política Há 4 anos

Representantes indígenas reafirmam que mortes de Bruno e Dom não foram fato isolado

Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que o assassinato do ativista Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não ...

Política Há 4 anos

Proposta susta decreto que zerou IPI sobre insumos para refrigerantes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/22 susta os efeitos do...

Política Há 4 anos

Proibição de tatuagem em pets avança na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou dois projetos de lei (PLS) nesta quarta-feira (22), entre eles um que pune tatuar e colocar pie...