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Política

Política Há 4 anos

Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis,...

Política Há 4 anos

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Depositphotos Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta ...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade Social e Famíli...

Política Há 4 anos

Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby

Flazingo Photos Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Públic...

Política Há 4 anos

Comissão discute planejamento de entidades da vela para os jogos olímpicos de 2024

Tânia Rêgo/Agência Brasil A vela já trouxe 19 medalhas para o Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública...

Política Há 4 anos

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis

Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta...

Sorriso Há 4 anos

Novas testemunhas prestam depoimento na segunda oitiva da CPI das Liminares da Saúde

Política Há 4 anos

Comissão aprova proposta que reabre prazo para filantrópica aderir ao Prosus

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades oferecem contribuição inestimável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputa...

Política Há 4 anos

Comissão debate situação precária de rodovia federal no Maranhão

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: rodovia é uma importante rota turística do estado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos D...

Política Há 4 anos

Especialistas apontam acesso à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua

O acesso à moradia é condição central para a superação da série de violações de direitos à qual estão submetidas as populações de rua. Esse foi o p...

Política Há 4 anos

Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário

A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira (CJADMTR) ouviu, nesta quinta-feira (...

Política Há 4 anos

Comissão debate impacto de reajustes de combustíveis e energia na vida do consumidor

Carol Garcia/GOVBA Audiência vai discutir o impacto dos aumentos de preços na vida do consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos...

Política Há 4 anos

Comissão debate instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Bosco Costa: Brasil deve buscar alternativas para diminuir dependência externa A Comissão de Agricultura, Pecuá...

Política Há 4 anos

Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados Luiz Philippe (E) e Bia Kicis, em audiência da comissão especial A comissão especial da reforma tribu...

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