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Política

Política Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que prevê microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI; acompanhe

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1107/22, que autoriza o uso de...

Política Há 4 anos

Comissão discute tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Gabriel Paiva/FotosPúblicas Indígenas protestam contra o marco temporal em 2021 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados...

Política Há 4 anos

Ex-conselheiro denuncia crimes e irregularidades da atual Comissão de Anistia

Elaine Menke/Câmara do Deputados Erika Kokay (C) e Victor Neiva, em audiência sobre a Comissão de Anistia Em depoimento à Comissão de Direitos Hu...

Política Há 4 anos

Marcos Rogério quer proteger consumidor da volatilidade no preço do combustível

O senador Marcos Rogério (PL-RO) anunciou ter apresentado um projeto de lei (PL 1.704/2022) que busca proteger os consumidores da volatilidade nos ...

Política Há 4 anos

Girão critica decisão de Barroso por queixa-crime contra Magno Malta

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), que as atitudes do ministro Luís Roberto Barroso, do Suprem...

Política Há 4 anos

Câmara aprova fundo para consórcios públicos, que poderão receber recursos de emendas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para...

Política Há 4 anos

Ministro da Justiça será ouvido em audiência sobre aumento da criminalidade na Região Norte

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, deverá ser ouvido, nesta quarta-feira (22), às 14h, na reunião conjunta da Comi...

Política Há 4 anos

Zenaide vê urgência em acabar com a fome e reduzir extrema pobreza

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que não há nada mais urgente do que acabar com a fome de 33 milhões de brasileiros, além de reduzir a ext...

Política Há 4 anos

Senado inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico; vai a sanção

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o compromisso da ed...

Política Há 4 anos

Grupo de trabalho discute na Câmara proposta sobre rol taxativo da ANS, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que os parlamentares estão discutindo em um grupo de trabalho uma proposta para atacar as queixas sobr...

Política Há 4 anos

Cessão total de tempo de programação de rádio e TV segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), projeto que permite às emissoras de rádio e televisão transferir, comercializar ou ceder o te...

Política Há 4 anos

Paim comemora decisão da OMC favorável à quebra de patentes de vacinas

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de facilitar a quebra de patentes de vacinas anticovid. O...

Política Há 4 anos

Eliane Nogueira: É preciso intolerância com a violência contra as mulheres

Ao relatar, em pronunciamento nesta terça-feira (21), um caso de violência doméstica envolvendo um vereador do município de São Raimundo Nonato (PI...

Política Há 4 anos

Audiência debate divulgação da cartilha sobre a Lei Menino Bernardo

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Lei busca engajar profissionais e a população em geral na concretização da lei no dia a dia A Comissão de Direi...

Política Há 4 anos

Comissão debate impacto da exploração de urânio e fosfato em município cearense

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: vamos avaliar o impacto ambiental e na saúde humana do empreendimento A Comissão de Ciência e Tecno...