Comissão faz balanço da participação brasileira em competição esportiva escolar realizada na França

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: "O Brasil é uma potência esportiva escolar mundial" A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputado...

Câmara de Sorriso declara de utilidade pública a Associação Sorrisense de Tiro

A iniciativa é do vice-presidente, vereador Acacio Ambrosini (Republicanos)

Comissão de Fiscalização Financeira ouve o ministro de Ciência e Tecnologia na quarta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Alvim A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta q...

Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Na...

CRA analisa projeto que libera açudes em áreas de preservação permanente

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou reunião deliberativa para as 8h da próxima quinta-feira (7), com três itens na pauta. Um d...

Comissão debate agenda que priorize infância e adolescência a partir de 2023

Eugenio Hansen/SESC-SP Comissão vai discutir a prioridade absoluta para a infância e a adolescência A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ...

Ministro do Meio Ambiente fala sobre desmatamento na Amazônia na quarta

Alex Ribeiro/Ag.Pará Alertas de desmatamento no País continuam subindo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados r...

CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p...

Mauricio pede emenda a parlamentares para construção de USF no bairro Topázio

Lei institui campanha Junho Verde, para conscientização ambiental

Jader Paes/Agência Pará Campanha deve ser promovida em parceria com escolas O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.393/22, que ...

Celso Kozak pede recapeamento asfáltico na avenida Claudino Francio entre a travessa Avaí e avenida Porto Alegre

Manter as áreas públicas em condições ideais para o uso

Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental

Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79...

Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...

Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...

Lei amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Regras valem para eventos desmarcados ao longo de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Le...