PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição

Rafael Neddermeyer 35,5 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/21 acrescenta a inclu...

Conselho de Ética analisa pareceres preliminares nesta terça-feira

Elaine Menke/Câmara do Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...

Comissão aprova projeto que proíbe divulgação de salário de servidora sob medida protetiva

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Parecer de Antônio Furtado reuniu dois projetos que tratavam do assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da M...

Comissão aprova projeto que torna inválidas multas não enviadas por meio eletrônico

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Nicoletti A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proje...

Encontro da Frente Parlamentar de Vereadores de MT/PA debateu segurança e pavimentação da BR-163

Agilidade nas obras para proteger os caminhoneiros que trafegam diariamente na BR 163 e precisam com urgência de uma estrada pavimentada, trafegável e segura

Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco ...

Mauricio comemora destinação de casas do Programa Ser Família Habitacional para Sorriso

Pedido do vereador foi apresentado em fevereiro passado

Reforma e ampliação do Cemeis Bom Jesus é solicitada por Zé da Pantanal

Vereador solicita continuação da iluminação pública de led ao longo da avenida Tancredo Neves

Damiani pede realização de mutirão de exame de endoscopia

Segundo o vereador, muitas pessoas estão aguardando pelo exame de endoscopia, há meses e até anos

Comissão aprova projeto que amplia controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Figueiredo: "O objetivo é resguardar os direitos dos usuários" A Comissão de Trabalho, de Administração e Servi...

Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção

Depositphotos Lei teve origem em projeto da Câmara Foi sancionada na quinta-feira (30) a Lei 14.387/22, que cria a Semana Nacional da Adoção, a s...

Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Natação

Divulgação/Sesc-SP De 1952 a 2016, o Brasil conquistou 15 medalhas na natação Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.389/22, que ...

Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal

A lacuna no ordenamento jurídico sobre o direto de implantação de embriões por um dos membros do casal, quando o outro não estiver mais vivo, poder...

Wanderley Paulo solicita disponibilização de internet gratuita em locais de interesse coletivo

O programa Wi-Fi Livre se somaria a outras medidas para aumentar as opções conectividade dos sorrisenses