Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia

Depositphotos Devolução deve ser feita em descontos na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devo...

CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...

Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...

Celso Kozak sugere iluminação na pista de caminhada entre os bairros Morada do Bosque I e II

O número de frequentadores no local aumenta a cada dia

Wanderley Paulo pede construção de novos pontos de ônibus nos bairros São José I e II

Vereador Iago solicita posto da Guarda Municipal para o bairro Parque Universitário

Segurança e qualidade de vida da nossa população

Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo

Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ...

Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da ...

Cancelado debate sobre desvio de recursos no Programa Farmácia Popular

Billy Boss/Câmara dos Deputados Áureo Ribeiro alerta para prejuízo de R$ 2,6 bilhões no programa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle...

CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN...

Câmara promove nova edição do seminário LGBTQIA+

Paulo Pinto/FotosPublicas No dia 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feir...

Adiado debate sobre abertura de agências bancárias aos sábados e domingos

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto em análise na Câmara obriga bancos a abrir no fim de semana A Comissão de Defesa do Consumidor da C...

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que autoriza empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) a M...

Projeto torna obrigatória presença de psicólogo em oitiva de criança vítima de violência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ...

Artistas da tradição oral cobram aprovação de projeto que valoriza cultura popular

Elaine Menke/Câmara do Deputados Artistas populares participaram da audiência na Comissão de Cultura Brincantes, griôs, congadores, cantadores e ...