Para Arthur Lira, limitação no ICMS permitirá baixar mais os tributos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta...

Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta

A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de ...

Plenário aprova comissão externa para acompanhar desaparecimento de jornalista e indigenista; sessão deliberativa é encerrada

Bolsonaro veta projeto sobre identidade de radialista

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista. O motivo do...

Plenário aprova medida provisória sobre securitização; acompanhe

Em Cuiabá, Mauricio participa de encontro para discutir sobre a regulação do HRS

Governo prorroga contrato temporário de censitários do IBGE

Foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga, por até dois anos, os contrato...

CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familia...

Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito ...

Comissão debate impacto da venda da Refinaria de Manaus no preço dos combustíveis

Juarez Cavalcanti/Agência Petrobras Refinaria Isaac Sabbá, às margens do Rio Negro: produção de 46 mil barris por dia A Comissão de Integração Na...

Comissão aprova direito de lactantes amamentarem durante provas de concurso público

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...

Seminário avalia cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação

Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Plano tem metas para ampliar recursos e vagas na educação pública até 2024 As comissões de Educação; e de L...

Deputados analisam medida provisória sobre securitização; acompanhe

Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga os hospitais e estabelecimentos ...

Iago Mella quer academia ao ar livre e quadra de areia no Bairro Vila Rica

O bairro se encontra sem espaço de lazer e convivência