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Política

Política Há 4 anos

Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163

A concessão de trechos da BR-163 será tema da audiência pública que a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (14), a part...
Política Há 4 anos

Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emp...
Política Há 4 anos

CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria, no Brasil, o Dia ...
Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cadastro de consumidor em promoção sem sua expressa autorização

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jorge Braz apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprov...
Política Há 4 anos

Comissão aprova inclusão de saúde bucal entre direitos do idoso

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputad...
Política Há 4 anos

Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural

Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini Duas leis de apoio à cultura foram vetadas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pú...
Política Há 4 anos

Medida Provisória reabre prazo de opção de enquadramento de servidores dos ex-territórios

A Medida Provisória 1122/22 reabre prazo para que servidores dos ex-territórios federais optem pelo enquadramento nas carreiras de finanças e contr...
Política Há 4 anos

Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo l...
Política Há 4 anos

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fis...
Política Há 4 anos

Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...
Política Há 4 anos

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...
Política Há 4 anos

Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...
Política Há 4 anos

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...
Política Há 4 anos

Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a lei que institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiri...
Política Há 4 anos

Projeto que dá nome de Renato Nunes de Oliveira a trecho da BR-282 vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2018 para nomear “Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Ur...

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