Sancionada com vetos a regulamentação da profissão de educação física

Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada no Diá...

Comissão reúne-se nesta quinta-feira para a apresentação do Relatório Luz 2022

Depositphotos Relatório mostra o que País precisa fazer para cumprir metas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara do...

Lei dá nome de Joaquim de Azevedo Mancebo a aeroporto de Macaé (RJ)

Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé O aeroporto de Macaé (RJ) Entrou em vigor nesta terça-feira (28) a Lei 14.384/22, que renomeia o aeroporto lo...

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango

Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...

Sorriso: Em reunião com vereadores, ACSs pedem jornada de trabalho de seis horas

Os profissionais justificam que no período da tarde o calor é intenso

Parque Multitemático voltado aos jovens de Sorriso é solicitado por Diogo Kriguer

Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi...

Comissão debate transparência na contratação de espaço publicitário virtual

Depositphotos Proposta em análise estabelece regras tributárias para anúncios virtuais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informát...

Câmara se ilumina de verde e amarelo pelo Bicentenário da Independência do Brasil

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Prédio da Câmara costuma receber iluminação colorida em datas especiais A Câmara dos Deputados recebe iluminaç...

Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia

Depositphotos Devolução deve ser feita em descontos na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devo...

CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...

Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...

Celso Kozak sugere iluminação na pista de caminhada entre os bairros Morada do Bosque I e II

O número de frequentadores no local aumenta a cada dia

Wanderley Paulo pede construção de novos pontos de ônibus nos bairros São José I e II

Vereador Iago solicita posto da Guarda Municipal para o bairro Parque Universitário

Segurança e qualidade de vida da nossa população