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Política

Política Há 4 anos

Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Aline Gurgel entende que medida pode reduzir danos patrimoniais da vítima A Comissão de Defesa dos Direitos da M...

Política Há 4 anos

Senado aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para alimentação de quilombolas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (26), de forma unânime com 65 votos, a Medida Provisória 1.087/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 167,...

Política Há 4 anos

Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 428/2021) que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos He...

Política Há 4 anos

Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Proje...

Política Há 4 anos

Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017, que agora seg...

Política Há 4 anos

Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS

Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 14.349, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. De acordo com a A...

Política Há 4 anos

Sancionada lei que prevê internet gratuita para alunos da rede pública

Joá Souza/GOVBA Acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria...

Política Há 4 anos

Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelares; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o Projeto de Resolução 79...

Política Há 4 anos

Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores

Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...

Política Há 4 anos

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê...

Política Há 4 anos

Câmara aprova nome do engenheiro Manoel dos Passos para viaduto no Espírito Santo; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 543/22, do Senado, q...

Política Há 4 anos

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

"Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...

Política Há 4 anos

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputa...

Política Há 4 anos

Comissão rejeita devolução imediata de valor pago por consorciado que desistir durante pandemia

Will Shutter/Câmara dos Deputados Jorge Braz afirmou que normas atuais não proíbem restituição A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos D...

Política Há 4 anos

Comissão rejeita congelamento de preços da cesta básica durante a pandemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jorge Braz: "Congelamento de preços causa escassez de produtos" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara...