Comissão de Defesa do Consumidor debate cobertura de exame pedido por nutricionista

Depositphotos Lei que regulamenta atuação de nutricionista prevê pedido de exames A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reún...

Câmara aprova formalização de serviços de beleza por microempreendedor individual

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão é autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da...

Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/2021) que acrescenta a inclu...

Girão critica visita de magistrados a Portugal com gastos financiados por empresas

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou neta quinta-feira (2) a viagem a Portugal de um grupo de magistrados para participar de um evento, co...

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis

Ao chegar ao Plenário no início da tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco comunicou aos colegas que esteve reunido n...

Conselho de Ética aprova arquivamento de processo contra Dra. Soraya Manato

Elaine Menke/Câmara do Deputados Conselho de Ética reunido para analisar denúncias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputad...

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que vi...

Kajuru critica fala de Lula sobre PSDB

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), discurso em que Luis Inácio Lula da Silva, pré-candidato do...

CRA adia para próxima semana votação de projeto que revisa legislação de defesa agropecuária

Foi adiada a votação, pela Comissão de Agricultura (CRA), do projeto do Executivo que estabelece uma ampla revisão das leis de defesa agropecuária,...

Confúcio Moura defende projeto que cria campanha junho verde

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2),  o senador Confúcio Moura (MDB/RO) defendeu a aprovação do PL 1.070/2021 que altera a política nacional d...

Câmara cria comissão externa para acompanhar desastres causados pela chuva em Pernambuco

TV Brasil Bairro de Jardim Monteverde, região limítrofe entre Recife e Jaboatão dos Guararapes A Câmara dos Deputados criou comissão externa para...

Comissão aprova projeto que fixa multa para quem dificultar a matrícula de aluno com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias: "Todos ganham com a inclusão em sala de aula" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...

Lei prevê atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência

Jader Paes/Ag. Pará Lei atual não garantia preferência para acompanhantes Está em vigor a Lei 14.364/22, que garante a pessoas com deficiência, i...

Câmara aprova realização de campanha de educação ambiental em junho; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão d...

Vereadora Jane pede no Incra informações sobre embargo do Assentamento Jonas Pinheiro