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Política

Política Há 4 anos

Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas

Cobrados nesta quinta-feira (5) em relação ao elevado preço das passagens, representantes das companhias aéreas e do governo reconheceram o problem...

Política Há 4 anos

Governança e fiscalização da inteligência artificial são temas de debate da comissão de juristas

Dando sequência a série de painéis de debates, a comissão de juristas para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) p...

Política Há 4 anos

Pacheco reafirma ao presidente do Legislativo de Portugal compromisso com a democracia

O presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva, visitou o Senado Federal, nesta quinta-feira (5), para tratar das celebra...

Política Há 4 anos

Pacheco convoca esforço concentrado para sabatinar e votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 10 e 12 de maio para sabatinar e votar a indicação de autoridad...

Política Há 4 anos

Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da val...

Política Há 4 anos

Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Sancionada sem vetos nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor a lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfren...

Política Há 4 anos

Confirmados R$ 87,9 milhões para infraestrutura esportiva

O Congresso Nacional conseguiu garantir mais recursos para o esporte e o lazer. Foram sancionados nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolso...

Política Há 4 anos

Relator de Plano do Desporto defende recriação do Ministério do Esporte

Relator do projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND – PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a...

Política Há 4 anos

Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente

Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes O presidente da Rep...

Política Há 4 anos

Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...

Política Há 4 anos

Comissão aprova recorte racial em repasses para a assistência social

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: projeto pode reverter a "trágica realidade de pobreza" da população negra A Comissão de Seguridade Soc...

Política Há 4 anos

Sessão solene homenageia pessoas com visão monocular

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, uma das autoras do projeto que cria o Dia da Visão Monocular O Plenário da Câmara realizou sess...

Política Há 4 anos

Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal

A lei que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor nesta quinta-feira (5),...

Política Há 4 anos

Presidente da CMO defende teto de gastos em Orçamento de mais de R$ 5 trilhões

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Celso Sabino (União-PA), defendeu nesta quinta-feira (5) o cumprimento do teto ...

Política Há 4 anos

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022),...