CCJ aprova fim da tributação da gorjeta de pequenos bares e restaurantes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury: proposta preserva o poder aquisitivo dos garçons A Comissão de Constituição e Justiça e de...

Deputados analisam MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1090...

Jorge Kajuru propõe PEC para acabar com reeleição aos cargos do Executivo

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) informou, em seu pronunciamento desta terça-feira (17), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (P...

Fernando Bezerra pede investimentos para dinamizar economia de Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) lamentou a perda de dinamismo da economia de Pernambuco e pediu vontade política e capacidade para imple...

Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves...

Câmara conclui votação de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisór...

Parlasul: comissão aprova acordo sobre circulação de moradores de fronteiras

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional que facilita a ci...

Paim pede que proposta que tipifica o crime de injúria racial entre na pauta

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a inclusão na pauta de votação do Plenário, desta semana, do projeto ...

Cancelada audiência na CAE sobre o marco legal do saneamento

Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, agendada pra quinta-feira (19), destinada à discussão das dificuldades ...

Aprovado texto-base de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1095/21, que a...

Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão O Congresso Nacional promulgou nesta te...

Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM O Projeto de Lei 1013/22...

Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) n...

Em Cuiaba, Damiani solicita médicos especialistas para o Hospital Regional de Sorriso

Comissão do Parlasul aprova acordo para limitar cobrança de roaming internacional

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira (17), o acordo internacional para limitar a ...