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Política

Política Há 4 anos

Câmara aprova medida provisória que prorroga incentivo aduaneiro; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Cãmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Medi...

Política Há 4 anos

Câmara inicia análise de medida provisória que prorroga incentivo aduaneiro; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Cãmara O Plenário da Câmara dos Deputados começou a sessão desta ...

Política Há 4 anos

Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, da dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidad...

Política Há 4 anos

Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que cria uma série de incentivos fiscais à cadeia de produtos orgânicos e se...

Política Há 4 anos

Projeto obriga estabelecimentos abertos ao público a incluir símbolo sobre autismo em placas de prioridade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: "objetivo é garantir exercício de direito" O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a in...

Política Há 4 anos

MP institui programa para estimular empregos para mulheres e jovens

Depositphotos Selo criado pretende estimular a contratação de mulheres A Medida Provisória 1115/22, do Poder Executivo, institui o Programa Empre...

Política Há 4 anos

Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico

O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi i...

Política Há 4 anos

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito...

Sorriso Há 4 anos

Marlon indica reforma e ampliação da Escola Municipal Rui Barbosa

A escola fica localizada no Bairro Morada do Sol

Sorriso Há 4 anos

Sorriso: vereador sugere faixa elevada em frente à Escola Vila Bela

A Escola recebe um grande número de estudantes que precisam atravessar a via para entrar na instituição

Política Há 4 anos

Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aber...

Política Há 4 anos

Congresso promulga hoje emenda constitucional do piso de agentes comunitários de saúde

Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial O Congresso Nacional reúne-...

Política Há 4 anos

Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) agradeceu aos senadores pelo apoio na aprovação da medida provisória que garante, de forma permanente, o valor mí...

Política Há 4 anos

Paim pede derrubada de veto à lei que quebra patentes de vacinas

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamentos nesta quarta-feira (4), a derrubada do veto (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra ...

Política Há 4 anos

Aprovado projeto que destrava recursos do pré-sal para 144 municípios

Com 49 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 60/2022) que busca liberar 144 municípios ...