Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário na terça-feira (3)...

Proposta altera representação de microempresários no conselho deliberativo do Sebrae

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 52/22 amplia as possibilid...

Grupo que analisa proposta de semipresidencialismo tem audiência na quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Samuel Moreira, coordenador do grupo de trabalho O grupo de trabalho que discute temas relacionados ao s...

Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bi e já superam valor disponível

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pedidos para Saúde somam R$ 860 milhões a mais do que a dotação atual A Comissão Mista de Orçamento recebeu até ...

CDH fará audiência sobre desaparecimentos e ocultação de cadáveres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove na próxima segunda-feira (2), à tarde, uma audiência pública sobre denúncias de desaparecime...

Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro

A comissão de juristas formada para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) no Brasil voltou a receber convidados ne...

Projeto estabelece prazo para apresentação da defesa nos Juizados Especiais Cíveis

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 882/22 estabelece que a defesa dos réus no...

Veja documentário sobre a vida e obra da artista Marianne Peretti, que morreu nesta semana

Câmara dos Deputados Painel Araguaia, localizado no Salão Verde, é uma das principais obras de arte do acervo da Câmara Morreu na última segunda-...

Comissão de Viação e Transportes elege presidente na próxima quarta

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Câmara tem 25 comissões permanentes A Câmara dos Deputados instala na próxima quarta-feira (4) a Comiss...

Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), já se encontra no Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2022, proveniente da ...

Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pode votar na segunda-feira (2) o Estatuto do Cigano, que está previsto no Projeto de Lei do Senado ...

Zé da Pantanal convida prefeito para visitar escolas municipais que necessitam de manutenção

Mauricio Gomes é empossado coordenador nacional da UVB Diversidade

A posse foi realizada durante a Marcha dos Vereadores

Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16

O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara, poderá garantir de forma permanente...