CCJ aprova isenção tributária para livros em formatos diversos e respectivos equipamentos de leitura

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Lupion, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Dep...

Mauricio pede reforma da quadra poliesportiva da Escola Rui Barbosa

CCT elege vice-presidente e vota projetos nesta quinta

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quinta-feira (19) a partir das 11h para eleger o vice-presidente do colegiado e votar proje...

Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica

O Senado vai analisar a medida provisória que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da...

Iluminação laranja do Congresso alerta contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

photographee.eu/Depositphotos Em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de abuso pelo Disque 100. O prédio do Congresso Nacional recebe ilumi...

Projeto de lei estende desoneração da folha de pagamento para a Saúde

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zanotto: setor é excessivamente tributado, apesar de ser um direito fundamental O Projeto de Lei 1272/22 inclui...

Soraya apresenta projeto para regulamentar profissão de tanatopraxista

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) anunciou, em pronunciamento nessa terça-feira (17), a apresentação de um projeto para regulamentar a profiss...

Jean Paul condena aquisição de refinaria no AM pela iniciativa privada

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus, para a iniciativa privada. Em pronuncia...

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a C...

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financia...

Aprovada urgência para projeto que altera regras sobre garantias de crédito; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regi...

Zenaide: governo e parlamentares são tolerantes com fome e outras mazelas

Em pronunciamento nesta terça-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que “o governo federal e grande parte do Congresso” demonstram ...

Aprovado projeto que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (D...

Câmara conclui votação de MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisór...

CCJ aprova doação de terreno da União para Embaixada de Cabo Verde

Billy Boss/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...