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Política

Política Há 4 anos

Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão

Aguarda designação de relator o projeto de Lei (PL 650/2022) que estabelece o crime de fraude bancária, com pena de 4 a 8 anos de reclusão. De auto...
Política Há 4 anos

Em sessão especial, produtores de eventos mostram otimismo com retomada

Nos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), comemorados em sessão especial remota do Senado nesta segunda-feira (2), o...
Política Há 4 anos

Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado

Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram do Congresso Nacional a aprovação de proj...
Política Há 4 anos

Projeto prevê cota em universidades a bolsista de entidades beneficentes

Divulgação/Governo do Paraná Autodeclarados pretos, pardos e indígenas são beneficiados pelas cotas O Projeto de Lei 923/22 determina que, para a...
Política Há 4 anos

Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação

As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...
Política Há 4 anos

CRA pode votar projetos de ajuda a produtores rurais

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar, na próxima quinta-feira (15), projetos de socorro a produtores rurais. Na pauta, com quatro itens, estã...
Política Há 4 anos

Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-E...
Política Há 4 anos

Projeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Leo de Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e mu...
Política Há 4 anos

Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH

Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de...
Política Há 4 anos

Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), q...
Política Há 4 anos

CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5....
Política Há 4 anos

Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: proposta deve facilitar negócios envolvendo esses créditos O Projeto de Lei 898/22 regulamenta a atua...
Política Há 4 anos

Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis

Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a conve...
Política Há 4 anos

Proposta repassa 5% das receitas do Centro de Lançamento de Alcântara para ações em comunidades locais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Gil, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 916/22 determina a aplicação de 5% das receitas ...
Política Há 4 anos

Projeto isenta de IPI, por cinco anos, cervejas sem álcool

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados João Daniel: cerveja sem álcool é uma bebida não prejudicial à saúde O Projeto de Lei 967/22 isenta do Impos...

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