Damiani solicita o parcelamento das taxas de licenciamento ambiental em Sorriso

Discussão sobre semipresidencialismo deve esperar consolidação de mudanças eleitorais, afirmam pesquisadores

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lara Mesquita: debate deveria ser feito em um momento de maior estabilidade Estudiosos ouvidos pelo grupo de t...

Para comissão externa, Enem não está sendo adaptado ao novo ensino médio com a velocidade necessária

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "Pode haver repetição de questões" O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não está sendo prepa...

Pesquisadores defendem remineralização como opção a fertilizantes importados

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia explicitou a dependência brasileira dos fertilizantes importados. O problema foi apontado pelo Senado que, ante...

Projeto torna obrigatória consulta à PRF em caso de transferência de rodovias da União

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nicoletti: "Doação pode prejudicar patrulhamento" O Projeto de Lei 831/22 altera o Sistema Nacional de Viação (...

Instalada frente parlamentar pela segurança de crianças e adolescentes no trânsito

A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito foi instalada nesta quinta-feira (28). Os senadores Lasier Martins (Pode...

Morre ex-deputado constituinte Antônio Carlos Mendes Thame

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Mendes Thame licenciou-se da Câmara para trabalhar no governo de São Paulo Morreu nesta quinta-feira (28) o ...

Proposta proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Calero: "A Cultura sofre de forma acentuada as consequências dos contingenciamentos" O Projeto de Lei Complemen...

Daniel Couri é nomeado diretor-executivo interino da IFI

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou em portaria assinada no dia 20 de abril a indicação do economista Daniel Veloso Couri como novo ...

Regras para atuação das associações de municípios seguem para sanção

Será remetido à sanção presidencial um projeto de lei do Senado que regulamenta o funcionamento das associações de municípios. De autoria do ex-sen...

Programa Primeiros Socorros no Ambiente Escolar e afins é solicitado pelo vereador Iago Mella

“Lei Lucas”, sancionada em outubro de 2018 foi criada em homenagem a Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que morreu em setembro de 2017, depois de engasgar comendo um cachorro-quente durante um passeio escolar, em Campinas (SP) já exige essa capacitaç

Projeto inclui busca pelo pleno emprego entre objetivos do Banco Central

O senador Luiz do Carmo (PSC-GO) apresentou uma proposta para incluir a "busca pelo pleno emprego" entre os objetivos da atuação do Banco Central d...

Câmara aprova urgência para três projetos e encerra votações desta quarta-feira

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, autor dos projetos do Outubrinho Rosa e do Novembrinho Azul A Câmara dos Deputados aprovou...

Deputados aprovam projeto que regulamenta telessaúde

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1998/20, que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo...

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta telessaúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 1998/20, que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacion...