Proposta determina que Defesa Civil inspecione moradia em área de risco para autorizar ligações de água e luz

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: "Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização" O Projeto de Lei 819/22 torna...

CAS debaterá correção monetária de débitos trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na próxima quinta-feira (28), às 10h30, para debater o PLS 396/2018 — pro...

Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Barroso avaliou que arguição perdeu o objeto, mas a Câmara afirma que a ação é abstrata O ministro do Suprem...

Projeto determina que órgãos de trânsito mantenham canal de comunicação para denúncias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito O Projeto de Lei 85...

Cinco projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira

Marcello Casal Jr/Agência Brasil A decisão do STF foi tomada na quarta-feira, e o decreto publicado no dia seguinte Cinco projetos de decreto leg...

Comissão debate uso de medicamentos biossimilares no Brasil

Depositphotos Muitos biossimilares já foram aprovados no Brasil O uso de medicamentos biossimilares será debatido nesta quarta-feira (27) pela  c...

Após pedido de Damiani, fonoaudiólogo passa a atender no distrito de Boa Esperança

Projeto cria cadastro de animais domésticos e permite a tutores deduzir do IRPF despesas veterinárias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christino Aureo: "Medidas seguem a Declaração Universal dos Direitos dos Animais" O Projeto de Lei 848/22 cria o...

Política de saúde mental para grávidas está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode aprovar na terça-feira (26), em reunião marcada para as 11h, um projeto que determina a inclusão, entre a...

CAS vai debater vegetarianismo no Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado irá debater o vegetarianismo no Brasil em audiência pública marcada para a quarta-feira (27), às 10h...

Em Portugal, Pacheco fecha acordo para celebrar bicentenário da Independência

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, visitou a Universidade de Coimbra, em Portugal, nesta quinta-feira (21), onde assinou acordo para comemora...

Perdão dado por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira repercute entre senadores

Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quin...

Câmara dos Deputados reabre programa de visitação institucional

Pedro França/Agência Senado No primeiro momento, turistas poderão visitar apenas alguns espaços da Câmara Após dois anos fechada devido à pandemi...

Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS

Jefferson Rudy/Agência Senado Texto prevê pagamento extra a peritos que realizar exames além da meta A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao ...

Congresso vai analisar MP editada para agilizar concessões do INSS

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.113/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (20...