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Política

Política Há 4 anos

Projeto inclui no rol de doenças graves e raras do SUS doenças inflamatórias intestinais graves

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Ministério da Saúde terá que fornecer remédios para essas pessoas O Projeto de Lei 825/22 inclui no...

Política Há 4 anos

Comissão debate dependência do Brasil de fertilizantes importados

A dependência brasileira de fertilizantes produzidos no exterior será tema de uma audiência pública marcada para quarta-feira (27), às 10h, na Comi...

Política Há 4 anos

Projeto cria selo para incentivar práticas sustentáveis no mercado financeiro

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gaguim: selo pode servir como guia para práticas que o Estado gostaria de adotar O Projeto de Lei 735/22 cria o...

Política Há 4 anos

Deputados apontam desafios para a modernização de Brasília

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Convidados encheram o Plenário durante sessão solene em homenagem a Brasília Parlamentares do Distrito Federal ...

Política Há 4 anos

Câmara pode votar na terça-feira MP que cria benefício extra para Auxílio Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode anali...

Política Há 4 anos

Fim da emergência de saúde da covid pode impactar legislação e políticas públicas

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo (17) pelo governo, pode ter impactos em várias le...

Política Há 4 anos

Projeto permite que municípios mantenham consórcio de polícia ambiental

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: "Certas prefeituras não possuem expertise para atividades ambientais" O Projeto de Lei Complementar 23/22...

Política Há 4 anos

49 anos da Embrapa serão lembrados em sessão especial

O Senado realizará na quinta-feira (28), às 10h00, sessão especial para homenagear os 49 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropec...

Política Há 4 anos

LDO pode ficar para o final do ano, avalia consultor

A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 deve atrasar e a expectativa é que o documento só fique pronto no segundo semestre....

Política Há 4 anos

Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres

Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizon...

Política Há 4 anos

Grupo de trabalho debate sistemas de governo e semipresidencialismo com estudiosos

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O GT sobre semipresidencialismo deverá entregar o relatório em julho O grupo de trabalho que discute os temas r...

Política Há 4 anos

Projeto anula resolução que reduziu a zero o Imposto de Importação sobre queijo muçarela

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74/22 anula a decisão do governo federal que incluiu o queijo tipo muçarela na Lista de Exceções à Tarifa Ex...

Política Há 4 anos

CDH debate impacto do agrotóxico na saúde da população

Especialistas em agroecologia, saúde e defesa do consumidor participam terça-feira (26) de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Hum...

Política Há 4 anos

Proposta limita os honorários de sucumbência em causa trabalhista

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: "Justiça deve ser menos custosa" O Projeto de Lei 833/22 limita a previsão de honorários de sucu...

Política Há 4 anos

Emenda constitucional sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada no dia 27

Aline Jasper/UEPG Gestores terão, porém, de complementar até 2023 o que não foi aplicado nos dois anos de pandemia O Congresso Nacional promove n...