Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou para segunda-feira (18), a partir das 14h, uma audiência pública sobre a Portaria 596/2022, que corta ...

Publicada lei que cria Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Depositphotos Endometriose pode causar infertilidade além de fortes cólicas menstruais Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonar...

Damiani requer um veículo novo para a Empaer

Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitá...

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunido...

Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe

Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Apr...

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação de MP

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13)...

Plenário aprova urgência para alerta sobre Parkinson; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quart...

De autoria do vereador Marlon, Câmara aprova alteração do “Dia pela Paz e da Conciliação” para 22 de julho

A proposta tem como objetivo, alterar a data para ser comemorado no dia 22 de julho de cada ano, assim como é instituído por Lei Estadual

Mauricio Gomes conhece o Centro Nefrológico de Tangará da Serra

Parlamentar adiantou que irá destinar emenda para contemplar o centro de hemodiálise de Sorriso

CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para a destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçament...

Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera

G.Dettmar/Ag.CNJ Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...

Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d...

Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS

Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Minis...

Celso Kozak pede realização de concurso público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde

Os ACS que atuam no município, são na sua maioria contratados a partir de terceirização, ocasionando desta forma um nível salarial mais baixo