Inflação, juros e dívida pública crescem. Cenário preocupa a IFI

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros em crescimen...

Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral

Com a aproximação do período eleitoral de 2022,  agentes públicos, candidatos ou não, precisam ficar atentos às restrições impostas pela Lei das El...

Projeto determina que programas para gestantes adolescentes respeitem liberdade de planejamento familiar

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável O Projeto de Lei 783/22 det...

Projeto anula reajuste da Enel nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: consumidor não pode ser responsabilizado por riscos da atividade O Projeto de Decreto Legislat...

Projeto responsabiliza poder público por desvalorização de imóvel após construção de viaduto

Michel Jesus/Câmara dos Deputados "Muitas vezes, os viadutos quase encostam em apartamentos", critica Flávio Nogueira O Projeto de Lei 755/22 det...

Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo Membros do conselho consultivo do Gr...

Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho

Instituir uma política de Estado que efetive o sistema de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscal...

Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bol...

Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou para segunda-feira (18), a partir das 14h, uma audiência pública sobre a Portaria 596/2022, que corta ...

Publicada lei que cria Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Depositphotos Endometriose pode causar infertilidade além de fortes cólicas menstruais Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonar...

Damiani requer um veículo novo para a Empaer

Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitá...

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunido...

Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe

Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Apr...

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação de MP

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13)...