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Política

Política Há 4 anos

Projeto cria sistema nacional de logística reversa para resíduos têxteis

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: só em São Paulo são geradas cerca de 63 toneladas de resíduos têxteis por dia O Projeto de Lei ...

Política Há 4 anos

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

João Viana / Semcom Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação Foi publicad...

Política Há 4 anos

Projeto prevê compartilhamento de flagrante fotográfico no trânsito

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni: agentes de segurança terão ferramenta adicional para ampliar recuperação de veículos O Projeto de Lei 490/...

Política Há 4 anos

Projeto dispensa autorização prévia para modificações em veículos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: o Estado não deve interferir O Projeto de Lei 410/22 determina que alterações nas características...

Política Há 4 anos

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...

Política Há 4 anos

Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura

Câmara dos Deputados Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural O Projeto de Lei 425/22, do deputado Marr...

Política Há 4 anos

Projeto prevê direito de lactantes amamentarem o filho durante provas de concurso público

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Benes Leocádio: "A amamentação deve ser assegurada em todas as circunstâncias" O Projeto de Lei 316/22 estabele...

Política Há 4 anos

Morre o ex-deputado constituinte Gil César

Arquivo / Câmara dos Deputados Ex-deputado constituinte Gil César Morreu nesta sexta-feira (25) o ex-deputado constituinte Gil César, eleito para...

Política Há 4 anos

Secretaria da Mulher debate 90 anos do voto feminino e violência política contra mulheres

Natália Melo/Prefeitura de Uberaba-MG Mulheres adquiriram direito de votar no Brasil há apenas 90 anos A Secretaria a Mulher da Câmara dos Deputa...

Política Há 4 anos

Projeto torna obrigatória instalação de canis em presídios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nilto Tatto O Projeto de Lei 605/22 torna obrigatória a instalação de canis no...

Política Há 4 anos

Encontro vai discutir inclusão de mulheres soropositivas

Foto: Unaids Oficina sobre prevenção de DST e HIV/aids, promovida pela Unaids A inclusão social de mulheres soropositivas é o tema de debate que ...

Política Há 4 anos

Revisões contratuais e atrasos em licitação suspenderam entrega de remédios contra leucemia, diz governo

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (25), a servidora do Ministério da Saúde Clariça Soares alegou problemas técnico-adm...

Política Há 4 anos

Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento...

Política Há 4 anos

CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna ...

Política Há 4 anos

Movimentos pelos direitos das pessoas com Síndrome de Down pedem mais inclusão

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pessoas com Down e familiares participaram da sessão solene Participantes de sessão solene realizada nesta sext...