CAE pode votar IPVA zero para motos pequenas

Proprietários de motos com até 150 cilindradas podem ficar livres de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que dete...

Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residencia...

CMA debaterá um novo olhar sobre o bioma caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater o potencial socioeconômico do bioma caatinga, “n...

Debate destaca violência em terras ianomâmis e falta de políticas de proteção

O aumento dos conflitos em terras indígenas ianomâmis a partir do crescimento do garimpo ilegal nos últimos anos esteve entre as principais preocup...

Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprov...

Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatu...

Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Paralisar tais serviços significa impor uma chantagem aos brasileiros" O Projeto de Lei 817/22 defi...

Senado recebe exposição inédita da artista plástica Yara Tupynambá

O Senado recebe a partir desta terça-feira (26) a exposição Festas de São João, da artista plástica mineira Yara Tupynambá. A exposição, que vai at...

Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022

Depositphotos Prêmio reconhece ações de educação A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (25) o prazo para indicações ao Prêmio Darcy R...

Acacio reitera pedido de construção de cobertura na Travessa Arthur Lafin para beneficiar feirantes

A obra proporcionará comodidade, qualidade de vida e aumento no número de consumidores

Zé da Pantanal indica construção de uma sede própria para o CEMAIS de Sorriso

Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

Renato Araújo / Agência Brasília Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário A Medida Provisória 1114/22 e...

Prouni e criptomoedas estão na pauta do Plenário nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (26), a partir das 16h, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2022, que altera regras do Programa Un...

Câmara de Sorriso repudia Netflix por filme com cenas de pedofilia

Moção de repúdio foi apresentada pela vereadora Jane Delalibera

Construção de uma UBS no Reserva Jardim é solicitada por Rodrigo Machado

Essa reivindicação se dá pela necessidade de a comunidade não dispor de nenhuma unidade pública de saúde