Projeto obriga plataformas digitais a divulgarem ficha técnica de músicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais e serv...

Proposta autoriza poda de árvores quando houver risco de acidente

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carvalho lembra que a falta de poda pode causar acidentes O Projeto de Lei 542/22 estabelece que não incorrerá ...

Zé da Pantanal solicita melhorias para a Escola Municipal Valter Leite

O parlamentar indica ampliação e cobertura da área do refeitório da unidade escolar

Vereador pede mais infraestrutura viária na Rua Turmalinas localizada no Bairro São Mateus

Uma via de intenso trânsito, que com o desgaste necessita de uma recuperação total

Câmara aprova abertura de crédito para atendimento de pessoas com deficiência auditiva e intelectual

O valor é de R$ 1,4 milhões para custeio de ações e serviços de média e alta complexidade, através do Instituto de Audição do Mato Grosso

Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os parti...

Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambie...

Entra em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais

Reynermedia A taxa custeia as atividades da CVM O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de Fiscalizaç...

Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher

Depositphotos Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que...

Marlon Zanella reforça pedido da abertura do processo licitatório para a instalação de uma casa lotérica no distrito de Boa Esperança

Para utilizarem os serviços das casas lotéricas os moradores precisam se deslocarem até Sorriso, distante 130 Km do distrito

Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação (CE). Ele deve prestar informações sobre denúncias d...

CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional...

Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ...

Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN...

Em Cuiabá, Maurício Gomes protocola pedido de uma UBS para o bairro Estrela do Sul