Câmara abre inscrições para a edição 2022 do Prêmio Brasil Mais Inclusão

TV CÂMARA Obras no Plenário para receber pessoas com dificuldades de locomoção A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-f...

CDR: integração entre cultura e música favorece turismo, aponta debate

A imensa paisagem cultural do Brasil e a diversificação de ritmos favorece a integração das políticas culturais e musicais, e pode contribuir de fo...

Deputados constatam, presencialmente, o atraso na reparação de danos do crime socioambiental de Mariana

Após três dias seguidos em cidades às margens do Rio Doce, em Minas Gerais, a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a repactuação ...

Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de modernização do processo administrativo e tributário promove nesta quarta-fei...

Projeto oferece assistência material a agricultores familiares

Câmara dos Deputados Marreca Filho: produção em menor escala, que é imprescindível para segurança alimentar O Projeto de Lei 426/22, do deputado ...

Pedido de exoneração do ministro da Educação repercute entre deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro em audiência pública na Câmara O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou pedido de exonera...

CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência

Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande re...

Proposta amplia abrangência da gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fabio Henrique: muitos municípios estabelecem a gratuidade em legislação local O Projeto de Lei 456/22 determin...

Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacin...

CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam da conversã...

Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ...

Proposta susta portaria do MEC que autoriza antecipação de formaturas em razão da pandemia de Covid-19

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados  Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/22 susta a p...

Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades

Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado ...

Projeto estabelece línguas afro-brasileiras como cooficiais em municípios com comunidades quilombolas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa O Projeto de Lei 577/22 estab...

Rodrigo Machado sugere apoio do Executivo Municipal para a Festrilha Nordestina