Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios ...

Mutirão para cirurgia de colecistectomia é solicitado por Damiani

Segundo o parlamentar, há dezenas de pacientes aguardando pelo procedimento no município e a demora agrava a situação

Mauricio indica perfuração de poços artesianos em praças de Sorriso

Iniciativa é para atender as praças da Integração e Antenor Balbinot

Após derrubada de veto, entra em vigor lei que amplia validade de concursos durante pandemia

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto foi derrubado pelo Congresso no dia 17 de março Entrou em vigor nesta sexta-feira (25) a Lei 14.314/22, que suspend...

Rodrigo Machado indica construção de um complexo esportivo no Parque Universitário

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n...

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a...

Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária...

Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH

Em reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos que tr...

Marlon Zanella solicita Cemeis para atender os bairros Village, Alphaville e Vila Romana

Câmara coloca à disposição documentos originais em formato digital da Constituição de 1891

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Misasi: documentos da Constituição de 1891 ajudam a refletir sobre momento atual Já está disponível para todo o...

Em Cuiabá, Rodrigo Machado conhece “Programa Corredor Azul” do MT Gás

O programa será o maior do país e atenderá 711 Km de extensão

Projeto incentiva pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Schreiner: concentração tem provocado instabilidade nos preços para produtores de leite O Projeto de Lei 448...

União repassa Glebas Divisa e Maicá para o estado que deve iniciar regularização junto ao Intermat

Áreas pertenciam a União e ficam dentro dos municípios de Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Marcelândia

Pacheco se reúne com ex-ministros do Meio Ambiente e discute pauta no Congresso

Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarne...