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Política

Política Há 4 anos

Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários

O Plenário do Senado tem reunião deliberativa marcada para 16h desta terça-feira (22). Uma da proposições a serem analisadas pelos parlamentares é ...

Política Há 4 anos

Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...

Política Há 4 anos

Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos

Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de ...

Política Há 4 anos

Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down

Denys Kuvaiev/Depositphotos No Brasil, cerca de 270 mil pessoas têm Síndrome de Down O prédio da Câmara do Deputados e do Senado Federal ficam il...

Política Há 4 anos

Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica

Fraude em pesquisa científica pode ser tipificada como crime no Código Penal. Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que torna crim...

Política Há 4 anos

Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel

VadimVasenin Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel O Projeto de Lei 4559/21, do deputado lice...

Sorriso Há 4 anos

Atendimento itinerante do Procon nos bairros de Sorriso é cobrado por Mauricio

Parlamentar diz que muitos consumidores abrem mão de seus direitos por causa da distância entre suas casas e a agência

Política Há 4 anos

CAS analisa projeto que prevê benefício a segurados atingidos por desastres ambientais

Em reunião na terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá dar continuidade à apreciação do projeto de lei que estabelece o pagame...

Política Há 4 anos

CAS vai debater constelação familiar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (24), a partir das 10h30, para debater as práticas de c...

Política Há 4 anos

Prevenção e tratamento da incontinência urinária serão temas de debate na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na quarta-feira (23), às 10h30, para debater a instituição do dia 14 de mar...

Política Há 4 anos

Proposta cria política para eliminar venda de diesel comum no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucena: "O diesel comum afeta sobretudo a saúde de crianças e idosos" O Projeto de Lei 302/22 institui uma políti...

Política Há 4 anos

Pacheco convoca esforço concentrado para votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autori...

Política Há 4 anos

Projeto preserva informações originais de pneu remoldado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 345/22, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), obriga...

Política Há 4 anos

CAE debate venda de refinaria da Petrobras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (23), audiência pública interativa para debater a venda de uma refinaria de combus...

Política Há 4 anos

Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guedes: mudança visa criar condições para suavizar a alta nos preços dos combustíveis O Projeto de Lei do Co...