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Política

Política Há 4 anos

Taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual não será mais cobrada

A taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo deixará de ser cobrada das empresas de ônibus que fazem transporte interestadual ou intern...
Política Há 4 anos

Comissão aponta necessidade de incentivo para a formação técnica e profissional no Brasil

Em reunião na Câmara dos Deputados, especialistas em educação e políticas para a juventude apontaram a necessidade de incentivos – tanto na forma d...
Política Há 4 anos

Inclusão das polícias científicas na Constituição opõe delegados e peritos

A proposta de emenda que inclui na Constituição as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) está causando divergên...
Política Há 4 anos

Congresso derruba vários itens do veto ao programa BR do Mar

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), os dispositivos 5 a 13 dos 14 itens do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/20...
Política Há 4 anos

Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a racionalização e a simplificação das regras do processo tributário, como forma de ampliar a cla...
Política Há 4 anos

Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia. O pl...
Política Há 4 anos

Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos; acompanhe

Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, o Congresso Nacional de...
Política Há 4 anos

Congresso derruba vetos sobre verba do Fundeb e acesso de produtor rural a estoque de milho; acompanhe

Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou três vetos da Presidência da República a projetos de lei po...
Política Há 4 anos

Projeto altera cobrança da taxa de corretagem em negócio imobiliário

Depositphotos Em 2016, decisão do STJ permitiu transferir a taxa de corretagem para o comprador O Projeto de Lei 4066/21 determina que o comprado...
Política Há 4 anos

Comissão externa sobre tragédia de Petrópolis sobrevoou o município nessa quinta-feira

Nesta quinta-feira (17), os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que fazem pa...
Política Há 4 anos

Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado

Em sessão nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 19/2021) ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que relacionou uma...
Política Há 4 anos

Derrubado veto sobre movimentação de recursos no Fundeb

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 69/2021) ao  PL 3.418/2021. Esse projeto foi transformado na Lei 14.276, de ...
Política Há 4 anos

Congresso derruba item do veto parcial à MP do Milho

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), um item do veto parcial (VET 4/2022) à Medida Provisória (MP) 1.064/2021, que facilitou o a...
Política Há 4 anos

Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH

Senadores e deputados derrubaram nesta quinta-feira (17) o veto VET 1/2022 ao (PL) 6.537/2019, que criou a Procuradoria Regional da República da 6ª...
Política Há 4 anos

Parlamentares decidem retirar 14 vetos da pauta de hoje; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para análise de vetos e projeto de crédito Após negociações entre os partidos e o ...

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