CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência

Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande re...

Proposta amplia abrangência da gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fabio Henrique: muitos municípios estabelecem a gratuidade em legislação local O Projeto de Lei 456/22 determin...

Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacin...

CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam da conversã...

Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ...

Proposta susta portaria do MEC que autoriza antecipação de formaturas em razão da pandemia de Covid-19

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados  Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/22 susta a p...

Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades

Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado ...

Projeto estabelece línguas afro-brasileiras como cooficiais em municípios com comunidades quilombolas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa O Projeto de Lei 577/22 estab...

Rodrigo Machado sugere apoio do Executivo Municipal para a Festrilha Nordestina

Kriguer sugere bonificação para os profissionais das escolas que tiverem aumento na nota do IDEB

A indicação visa estimular a busca pela melhoria contínua do desempenho dos alunos e da gestão das escolas municipais

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Milho é usado para alimentar animais Foram promulgadas nessa sexta-feira (25) algumas mudanças na Lei 14...

Iago Mella requer mais agilidade nas entregas de encomendas pelos Correios

Pessoas chegam cedo pois sabem a demora para serem atendidas

Celso Kozak quer atendimento por senhas eletrônicas em UBS

Proposta do vereador tem como objetivo levar mais conforto a usuários da rede pública de saúde em Sorriso

Maurício Gomes confirma a vinda de mais um delegado para Sorriso

Em reunião com Mário Dermeval, o parlamentar confirmou o aumento no efetivo da Delegacia Civil

Wanderley Paulo solicita que IFMT implante cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária e Técnico em Agrimensura

O IFMT possui estrutura e profissionais habilitados para inserir na sua grade de ensino esses dois cursos