Projeto prevê parceria do governo com pequeno produtor para distribuição de alimentos à população

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: parceria será benéfica para todos O Projeto de Lei 604/22 permite que o governo faça parceria com p...

Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Santana: proposta pode evitar fraudes na Previdência Social O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão ...

Proposta altera regras de programa de socorro a empresas na pandemia

Foto: Ari Dias/AEN Devolução dos recursos o Tesouro só será em 2025 O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de...

Indicados à ANP são aprovados na CI, após respostas a senadores sobre crise do petróleo

O futuro do setor do petróleo no país foi o tema dominante das sabatinas de quatro indicados para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás ...

Reunião da CCJ é cancelada, e análise de reforma tributária e projeto sobre armas é adiada

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira (6) do colegiado....

Proposta prevê prestação de serviço pelo beneficiário de bolsa de estudo

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto quer o ressarcimento do investimento feito pelo País na formação dessas pessoas O Projeto de Lei 599/22 e...

Sorriso: Reunião discute melhorias na BR-163 para facilitar acesso ao Distrito Industrial

Vereadores acompanham apresentação de proposta elaborada pela concessionária

Rodrigo Machado sugere criação de espaço para suporte digital no Ganha Tempo

Com a era dos computadores, muita gente é afetada pela exclusão digital

Marlon Zanella indica instalação de academia e playground no bairro Nova Aliança

Para o parlamentar, os espaços públicos de lazer são fundamentais para a qualidade de vida da população

Major Olimpio é nomeado presidente de honra da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) fez nesta quarta-feira (6) sua primeira reunião deliberativa. Além de aprovar dois projetos de lei, a CSP, cr...

Mauricio pede ao Estado contratação de hepatologista para o HRS

A especialidade médica é responsável por cuidar da saúde do fígado, vesícula biliar e pâncreas

Damiani cobra do Estado implantação de um Centro Especializado em Reabilitação Psicossocial

Parlamentares e debatedores condenam Projeto dos CACs em reunião da Frente pelo Controle de Armas

Roque de Sá/Agência Senado Parlamentares e especialistas reunidos nesta terça Na primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e ...

CMA debaterá desmatamento e potencial socioeconômico da Caatinga

Em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater o potencial socioeconômico do bioma....

Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese de legí...