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Política

Política Há 4 anos

Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência

Um projeto que estabelece prioridade aos idosos na adoção de medidas protetivas de urgência é um dos destaques da pauta da sessão deliberativa do S...
Política Há 4 anos

CAS analisa seguro-desemprego para trabalhadores afetados por desastres ambientais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 itens. Um deles é o PL 1.057/20...
Política Há 4 anos

No mês da mulher, Senado pode votar medidas contra violência doméstica

O Plenário pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 16h, três projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianç...
Política Há 4 anos

CAS debate correção monetária de débitos trabalhistas na quinta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na quinta-feira (17), às 10h30, para debater o PLS 396/2018, projeto de l...
Política Há 4 anos

Proposta determina que Lei de Acesso à Informação não será aplicada à movimentação de autoridades e agentes políticos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Helder Salomão um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4435/21 determina que restrições de acesso a informaç...
Política Há 4 anos

Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a re...
Política Há 4 anos

Transporte clandestino interestadual pode ter punição maior

Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo veículos clandestinos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma proposta p...
Política Há 4 anos

Projeto cria “Fevereiro Cinza” para debater a ansiedade generalizada

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: na pandemia aumentaram os casos de depressão e ansiedade O Projeto de Lei 3414/21 institui a ca...
Política Há 4 anos

Projeto torna crime a aplicação não declarada em fundos estrangeiros

José Cruz/Agência Brasil Lei atual já considera crime a operação de câmbio para promover evasão de divisas do País O Projeto de Lei 4600/21 inclu...
Desenvolvimento Há 4 anos

BMG Foods amplia investimentos, busca incentivos e constrói duas novas plantas frigoríficas em Mato Grosso

Investimento será na ordem de R$ 15 milhões e vai gerar 1.200 empregos diretos nas plantas
Política Há 4 anos

Projeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ

Alvo de polêmica entre os senadores, o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade ...
Política Há 4 anos

Projeto criminaliza falsificação e contrabando de agrotóxicos

actionsports/DepositPhotos Uso de agrotóxico ilegal pode trazer mais danos à saúde da população O Projeto de Lei 9271/17 criminaliza a falsificaç...
Política Há 4 anos

Projeto isenta de IPI bobinas de papel usadas em tacógrafos de veículos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Diego Andrade: tacógrafos são importantes para a segurança no trânsito O Projeto de Lei 292/22 reduz a zero a a...
Política Há 4 anos

CCJ vai debater constitucionalização dos peritos criminais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (17), a partir das 16h, para debater a PEC q...
Política Há 4 anos

CMA pode votar projetos de preservação de água e florestas

A preservação e o uso racional da água e das florestas estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, que tem reunião marcada para qu...

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