Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a...

Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária...

Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH

Em reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos que tr...

Marlon Zanella solicita Cemeis para atender os bairros Village, Alphaville e Vila Romana

Câmara coloca à disposição documentos originais em formato digital da Constituição de 1891

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Misasi: documentos da Constituição de 1891 ajudam a refletir sobre momento atual Já está disponível para todo o...

Em Cuiabá, Rodrigo Machado conhece “Programa Corredor Azul” do MT Gás

O programa será o maior do país e atenderá 711 Km de extensão

Projeto incentiva pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Schreiner: concentração tem provocado instabilidade nos preços para produtores de leite O Projeto de Lei 448...

União repassa Glebas Divisa e Maicá para o estado que deve iniciar regularização junto ao Intermat

Áreas pertenciam a União e ficam dentro dos municípios de Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Marcelândia

Pacheco se reúne com ex-ministros do Meio Ambiente e discute pauta no Congresso

Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarne...

Comissão de juristas começará a analisar projetos sobre inteligência artificial

Será instalada na próxima quarta-feira (30), às 10h, a comissão de juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência...

Morre o ex-deputado Antônio Roberto, de Minas Gerais

TV CÂMARA Antônio Roberto durante entrevista à TV Câmara Morreu nesta quinta-feira (24), de leucemia, o ex-deputado pelo PV Antônio Roberto. Nasc...

CDR debate papel da música no turismo cultural

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará uma audiência pública interativa nesta segunda-feira (28), às 18h, com o tema “Turismo Cultural: ...

Senado lança perfis no TikTok e no Kwai

O Senado lançou nesta semana seus perfis oficiais no TikTok e no Kwai, redes sociais para a produção de vídeos curtos. Os perfis estão em operação ...

Proposta estende presunções de paternidade para a união estável

Depositphotos Proposta estabelece igualdade entre as entidades familiares, diz o autor O Projeto de Lei 3561/21 determina que serão aplicadas aos...

Projeto amplia regra sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: rol atual de possibilidades de prisão para devedor de pagar pensão alimentícia está incompleto ...