Terça, 17 de Fevereiro de 2026
20°C 30°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Política

Política Há 4 anos

Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo

A comissão de juristas que vai elaborar propostas para atualização das legislações tributária e administrativa (CJADMTR) fará sua primeira reunião ...

Política Há 4 anos

Senadores cobram transparência e eficiência nos serviços de água e esgoto em Maceió

Senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) cobraram mais transparência na prestação de contas e eficiência ...

Política Há 4 anos

CRA promove na quinta-feira debate sobre seca no Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove na quinta-feira (19), às 8h, audiência pública sobre os impactos da estiagem no...

Política Há 4 anos

CMA faz audiência para lembrar luta dos atingidos por barragens

O Dia Internacional de Luta contra as Barragens, em Defesa dos Rios e da Vida, comemorado em 14 de março, será tema de audiência pública na Comissã...

Política Há 4 anos

CDR debaterá planejamento urbano na gestão e prevenção de desastres

O papel do planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres é o tema da primeira mesa do ciclo de debates da Comissão de Desenvo...

Política Há 4 anos

Senadores prestam homenagem a Orlando Brito

Falecido nesta sexta-feira (11) aos 72 anos, o repórter fotográfico Orlando Brito foi homenageado por diversos senadores. Nascido em Minas Gerais, ...

Política Há 4 anos

Pauta da CDR tem projeto com medidas de prevenção contra enchentes

O projeto que assegura medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares (PLC 16/2016) está na pauta da Comissão de Des...

Política Há 4 anos

Projeto permite que criança com deficiência acumule recebimento do BPC e do auxílio-inclusão

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: legislação atual é omissa na defesa desse público O Projeto de Lei 220/22 permite que a criança o...

Política Há 4 anos

Proposta estende aos empregados públicos direito de transferência para acompanhar companheiros

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Segundo Lídice da Mata, há jurisprudência STF e do STJ O Projeto de Lei 194/22 determina que os empregados públ...

Política Há 4 anos

Projeto altera Código Civil para permitir cessão de créditos trabalhistas

Divulgação/TST A  medida é polêmica na Justiça do Trabalho O Projeto de Lei 4300/21 autoriza a venda de crédito trabalhista para terceiros. A pro...

Política Há 4 anos

Projeto garante acesso a vacina mesmo que a pessoa não tenha a caderneta de vacinação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: quem perde documentos em desastres e não pode ser impedido de se vacinar O Projeto de Lei 278...

Política Há 4 anos

Congresso passa a ter três representantes junto à Comissão de Transparência do TSE

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (11) que o Parlamento brasileiro passará a ter três represe...

Política Há 4 anos

Projeto institui “Junho Vermelho” para estimular doações de sangue

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Franscisco Jr.: “O baixo percentual de doadores de sangue faz necessária a campanha" O Projeto de Lei 205/22 i...

Política Há 4 anos

Projeto estabelece piso salarial de R$ 2.300 para cobrador de ônibus

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Abou Anni O Projeto de Lei 327/22 determina que o salário mensal do cobrador pro...

Política Há 4 anos

Vai à sanção projeto que muda ICMS para frear alta nos preços de combustíveis

Segue para sanção presidencial o projeto de lei que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear a constante alta...