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Política

Política Há 4 anos

Projeto cria sistema de bandas e fundo de estabilização para conter alta nos combustíveis

Roberto Parizotti/FotosPublicas Motociclistas de entregas poderão ser beneficiados pelo novo auxílio O Projeto de Lei 1472/21 cria um sistema de ...
Política Há 4 anos

CAE analisa inclusão de devedor de pensão alimentícia em cadastro de inadimplentes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (15), às 9h, um projeto de lei da Câmara que inclui em cadastros de inadimplentes...
Política Há 4 anos

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3.800 para motorista de ônibus

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni também sugere o mesmo piso para motoristas do transporte coletivo urbano O Projeto de Lei 326/22 determina ...
Sorriso Há 4 anos

Vereador Wanderley Paulo conhece projetos de educação para o trânsito da PRF

A educação para o trânsito é uma das principais ações na orientação dos esforços institucionais de redução dos riscos no trânsito, pelo seu potencial preventivo baseado na mudança comportamental
Política Há 4 anos

Projeto inclui proteção da vítima de violência doméstica entre objetivos do marco regulatório da sociedade civil

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 202/22 inclui entre os objetivos do Marco Regulat...
Política Há 4 anos

Projeto considera nula cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 283/22 estabelece que serão nulas de pleno dir...
Política Há 4 anos

CCJ pode votar reforma tributária na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (16), às 10h, uma proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema t...
Política Há 4 anos

Senado celebrará Dia Mundial do Rim na segunda-feira (14)

O Dia Mundial do Rim será celebrado pelo Senado em sessão especial agendada para as 10h de segunda-feira (14). Apresentado pela senadora Mara Gabri...
Política Há 4 anos

Projeto oferece incentivo tributário para contratar mulheres

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia O Projeto de Lei 324/22, d...
Política Há 4 anos

Proposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão

cifotart?/Depositphotos Autor da proposta argumenta que a Constituição não faz diferença entre o tipo de demissão O Projeto de Lei 4419/21 determ...
Política Há 4 anos

Projeto garante a autodeclarados pretos e pardos 10% das vagas de estágio

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Natália Bonavides: políticas afirmativas já modificaram a composição do ensino superior O Projeto de Lei 4103/...
Política Há 4 anos

Câmara aprova mudança em regras do ICMS sobre combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de l...
Política Há 4 anos

Deputados concluem votação de mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do substitutivo do Senado ...
Política Há 4 anos

Aprovado texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Proje...
Política Há 4 anos

Oposição defende mudança na política de preços da Petrobras e diz que projeto sobre ICMS tem pouco impacto; acompanhe

Deputados de oposição pediram mudanças na política de preços da Petrobras, atualmente vinculada ao mercado internacional, como forma de evitar a in...

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