Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: projeto garante autonomia maior a pessoas com deficiência auditiva O Projeto de Lei 612/22 torn...

Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar: Programa possibilita menor dependência do orçamento da União O Projeto de Lei 554/22 cria um progra...

Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "responsáveis assumem alto custo para adquirir as fraldas" O Projeto de Lei 645/22 torna obrigatóri...

Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Indústria e do comércio não possuem relação direta com o segmento da saúde" O Projeto de Lei 4...

Indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2022 encerram-se nesta sexta

J.Batista No Congresso, uma maquete tátil está a disposição de pessoas com deficiência visual Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para indicaçõ...

Zé da Pantanal solicita revitalização da calçada da Escola Aureliano Pereira da Silva

Rodrigo Machado solicita ciclovia nos bairros Pinheiros II e III

A existência da faixas especial lembra aos motoristas que ciclistas também são usuários das ruas

Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral

Depositphotos Texto ressalta o risco que as informações falsas representam para a democracia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...

Proposta permite adesão ao Simples Nacional ao longo do ano de 2022

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Moraes: "Não podemos perder de vista que estamos passando por uma crise sem precedentes" O Projeto de Lei ...

Mauricio pede contratação de dentista para atender na UPA de Sorriso

Sem o serviço, população precisa aguardar atendimento nas unidades de saúde

Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alencar Filho: há uma reserva de mercado na prestação de serviços financeiros O Projeto de Lei 555/22 cria a P...

Parlamentares participam da abertura dos Jogos Escolares e Estudantis de Sorriso

Ao todo, 14 escolas participam da competição que se estenderá até o dia 10

Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial

O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso de existência de testame...

Damiani solicita “tarifa zero” no transporte público de Sorriso

O parlamentar explica que, ao invés de ser pago na catraca, o transporte público pode ser financiado por meio de arrecadação municipal

Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permi...