Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional

Professores de todo o país apresentaram, na manhã desta quarta-feira (30), sugestões à comissão de juristas responsável por elaborar propostas de m...

Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sávio: quartos de hotel são locais de frequência individual, por isso a cobrança é ilegal O Projeto de Lei Comp...

Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/22 suspende parte de uma r...

Projeto permite exploração de rodovias federais no regime de autorização

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Martins: Distrito Federal e Rio Grande do Sul já usam autorização para administrar rodovias estaduais O Projeto ...

Senadores querem ampliação de Caps para atender afetados por tragédias

O Senado vai trabalhar para a abertura de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atender pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos...

Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial

Foi instalada nesta quarta-feira (30) a comissão de juristas que irá elaborar um projeto de regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Es...

Projeto concede auxílio a paciente adulto sem renda e sem vínculos familiares

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "É comum o abandono de pacientes graves em hospitais" O Projeto de Lei 470/22 prevê a concessão ...

Lira defende inviolabilidade do Parlamento, mas condena uso midiátiaco das dependências da Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira quer que o Plenário do STF avalie se é constitucional cumprir medidas cautelares dentro do Congresso O pre...

Câmara entrega medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacam na defesa dos direitos femininos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "Temos um grande desafio por esse Brasil afora que é ser votada" A Câmara dos Deputados entregou,...

Diogo Kriguer indica substituição de grama natural por sintética no campo do São Domingos

Rodrigo Machado quer estacionamento e lixeiras na Feira do Produtor da Zona Leste

Legislativo de Sorriso realiza 1º Encontro Regional das Câmaras Municipais do Médio Norte do Mato Grosso

O encontro acontecerá entre os dias 06 e 08 de abril no Centro de Eventos Ari José Riedi

Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regul...

CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguai...

Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022, sancionada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, qu...