Senado aprova nova cobrança sobre mercado de títulos financeiros

A partir deste ano deve passar a valer a nova fórmula de cobrança da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores regulados pela Comissão...

Aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres

O Senado aprovou, nesta terça-feira (08), projeto que aumenta em um terço as penas de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) cometido...

Debatedores defendem valorização do ensino técnico para inclusão de jovens no mercado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Comissão da Câmara discute o aproveitamento de créditos obtidos em escolas técnicas Parlamentares e especialist...

Câmara aprova projeto que exige plano de metas contra violência doméstica; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto que con...

PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade

Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta cria rendimento mínimo para cidadãos vulneráveis A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/20, do Sena...

Câmara aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe

Billy Boss/Câmara dos Deputados Soraya Santos: o texto amplia os direitos da gestante presa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...

Para Pacheco, pauta feminina deve estar presente no Senado durante todo o ano

Ao abrir a sessão deliberativa desta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Senado, Rodrigo Pachec...

Vereadores conhecem cursinho gratuito pré-vestibular

Câmara analisa projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...

Aprovada urgência para projeto que prevê plano de metas contra violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência p...

Projeto determina que compromisso arbitral não substitui Justiça em ação de despejo

Depositphotos Hoje a lei não deixa claro que ação de despejo é competência exclusiva do Poder Judiciário O Projeto de Lei 4287/21 determina que a...

Câmara realiza hoje sessão para análise de projetos de combate à violência contra a mulher

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câ...

Troca de experiências: vereadores visitam Câmara de Rondonópolis

Rerguffe cobra presença de senadores em reuniões da CTFC

O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, senador Reguffe (Podemos-DF), cobrou a prese...

Projeto proíbe pagamento adiantado em compra pública de mercadorias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade O Projeto de Lei 4089/21 proíbe ...