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Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta prevê, sempre que possível, guichê próprio para atender contadores O Projeto de Lei 4572/21 gara...
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Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado

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MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

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Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos

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Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres

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Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes O Projeto de Lei 105...
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Projeto permite desapropriação de bens e serviços por autoridades públicas durante pandemia

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Manu Dias/GOVBA Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro A Medida Provisória 1102/22 abre crédito extra...
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Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24), o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares, ...
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Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado c...
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Proposta estabelece piso salarial de R$ 4.650 para biólogos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta valoriza a categoria O Projeto de Lei 4441/21 estabelece piso salarial de R$ 4.650 para bi...
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Câmara aprova projeto que cria a Lei Aldir Blanc 2 de apoio permanente ao setor cultural

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jandira Feghali é uma das autoras do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto d...
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Deputados comemoram aprovação de projetos de incentivo à cultura

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados acompanham leitura do parecer de José Guimarães (D) Os parlamentares celebraram o acordo que permitiu...

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