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Política

Política Há 4 anos

CRE analisa projeto que prioriza adolescente em medida socioeducativa no serviço militar

Jovens de baixa renda e adolescentes que estiverem cumprindo medida socioeducativa terão prioridade no processo de seleção para o serviço militar o...

Política Há 4 anos

Projeto cria sistema para rastrear qualidade do biodiesel utilizado no País

O Projeto de Lei 134/22 cria sistema para receber denúncias, reclamações e comentários de consumidores sobre a qualidade do diesel tipo B, que poss...

Política Há 4 anos

Projeto modifica critérios de renda para solicitação de benefício social

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Soares: BPC é importante para idosos e pessoas com deficiência carentes O Projeto de Lei 4161/21 modifica alg...

Política Há 4 anos

Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Andrada: o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o empregador que tem prejuízo O Projeto de Lei 45...

Política Há 4 anos

Proposta exige que DNIT informe com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: "Prazo atual do CTB é mais adequado a vias municipais" O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exc...

Política Há 4 anos

Projeto assegura compra remota de ingressos por pessoa com deficiência

Depositphotos Dificuldade de locomoção prejudica direito ao gozo da cultura O Projeto de Lei 3807/19, do Senado, estabelece que pessoas com defic...

Política Há 4 anos

Proposta suspende royalties do petróleo de estado que descumprir plano de ajuste nas contas públicas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ganime: objetivo é desestimular comportamento oportunista do mau gestor público O Projeto de Lei Complementar (...

Sorriso Há 4 anos

Câmara aprova projeto que denomina campo de futebol society em homenagem a jovem atleta

O campo está localizado na praça do Distrito de Boa Esperança

Sorriso Há 4 anos

Câmara aprova projeto que proíbe exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 em Sorriso

A proposta é dos vereadores Iago Mella e Diogo Kriguer

Sorriso Há 4 anos

Vereador participa de entrega oficial das chaves do Aeroporto de Sorriso à Infraero

O prazo para prestação dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses

Política Há 4 anos

Ministro Rogério Marinho vai falar na CDR sobre ações de prevenção a tragédias

Quais programas e ações podem ser desenvolvidos para evitar algumas tragédias como a que atingiu Petrópolis e deixou mais de 200 mortos, além de um...

Política Há 4 anos

Volta ao Senado projeto da Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bi para apoio à cultura

Retorna em breve ao Senado, para nova análise, o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões destinados a amenizar os efeitos negativos e...

Política Há 4 anos

Projeto cria nova rota turística no Rio Grande do Sul

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Osmar Terra O Projeto de Lei 109/22, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), cria a Rota ...

Política Há 4 anos

"Janela" para deputados trocarem de partido abre na próxima quinta

Marcelo Camargo/Agência Brasil A janela partidária ocorre em ano eleitoral, seis meses antes do pleito Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de...

Política Há 4 anos

Projeto cria política para defesa dos direitos humanos de profissionais da segurança pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vivi Reis: muitas vezes quem garante os direitos mais básicos têm os seus próprios violados O Projeto de Lei 43...