Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos ...

Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma...

Comemorações do mês da mulher relembram os 90 anos do voto feminino no Brasil

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Anualmente, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desenvolve a campanha Março Mulher, em alus...

Vereador defende construção de quadra com grama sintética no Bairro São Domingos

A prática de esportes é uma grande aliada na proteção às crianças e aos adolescentes

Wanderley Paulo reitera pedido para implantação do Programa Vale Gás Social

Tendo em vista que o gás é item e essencial para a segurança alimentar da população

Projeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: regra atual prejudica contratação de jovens com menos 19 anos O Projeto de Lei 4570/21 retira da Con...

Projeto proíbe edição de normas que tenham por objetivo uso inadequado de cavernas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: órgãos ambientais e a sociedade estão mobilizados para impedir retrocesso O Projeto de Lei 32/22 proíbe o...

Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia

Renato Alves/Agência Brasília  Geração de energia solar precisa de grandes áreas, em geral disponíveis em zonas rurais O Projeto de Lei 4283/21 d...

Vereadores buscam novos programas habitacionais para Sorriso

Na reta final do concurso, estados usam a criatividade para divulgar o Jovem Senador

A Escola Indígena Dom Lourenço Zoller, de Uiramutã (RR), município no extremo Norte do país, já se prepara para o Jovem Senador 2022. O município f...

Projeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ely Santos: comissão da Câmara detectou a necessidade de mais ILPIs gratuitas O Projeto de Lei 215/22 determ...

Projeto institui conselhos profissionais dos agentes comunitários de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo: conselhos reforçarão importância do trabalho dos agentes O Projeto de Lei 160/22 institui o co...

Proposta anula decreto que liberou classe executiva para ministros em voos internacionais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Denis Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/22 suspende o decreto que libero...

Projeto muda Lei de Acesso à Informação e torna obrigatória identificação de responsável por respostas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "É preciso atribuir responsabilidade aos envolvidas nesse processo" O Projeto de Lei 224/22 a...

Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Autor afirma que demanda por imóveis comerciais diminuiu com a pandemia O Projeto de Lei 4000/21, do Senado Fed...