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Política Há 4 anos

Projeto prevê reflorestamento para compensar inundação por hidrelétrica na Amazônia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lopes: “Usinas hidrelétricas construídas na Amazônia sempre terão impactos significativos" O Projeto de Lei ...
Política Há 4 anos

Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten...
Política Há 4 anos

Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto

Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria,...
Sorriso Há 4 anos

Celso Kozak cobra a implantação de um ponto de ônibus com cobertura para o Bairro União

Muitas pessoas utilizam o transporte coletivo neste bairro, principalmente, os idosos
Política Há 4 anos

Projeto obriga condomínios a comunicarem maus-tratos a animais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Ricardo Izar O Projeto de Lei 106/22 determina que os condomínios residenciais e c...
Política Há 4 anos

Com medidas contra corrupção e preconceito, Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...
Sorriso Há 4 anos

Marlon cobra implantação do Programa Casa Verde e Amarela nos distritos de Boa Esperança e Primavera

O vereador afirma que atualmente, nos distritos de Boa Esperança e Primavera, existem muitas famílias que se enquadram no programa
Política Há 4 anos

Projeto cria regra para agrônomos e veterinários atuarem como zootecnistas

Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Severino Pessoa O Projeto de Lei 4594/21 limita o exercício da profissão de zootecnista...
Política Há 4 anos

Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...
Política Há 4 anos

Projeto define em lei regras do Programa de Aquisição de Alimentos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta garante amparo jurídico às compras feitas pelo PAA O Projeto de Lei 4407/21 aprimora a...
Política Há 4 anos

Projeto garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Celina Leão O Projeto de Lei 4503/21 assegura a pontuação obtida em rankings n...
Política Há 4 anos

Projeto tipifica crime de condicionar a prestação de um dever de ofício à prática de ato sexual

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4534/21 inclui no Código Penal o...
Política Há 4 anos

Proposta proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros: projeto preserva os princípios da economicidade e eficiência O Projeto de Lei 2865/21 proíbe ...
Sorriso Há 4 anos

Diogo Kriguer indica construção de estacionamento oblíquo na Escola Leôncio

O espaço irá prevenir acidentes, diminuir os congestionamentos, reduzir o tempo gasto pelos motoristas
Política Há 4 anos

Jean Paul espera que projetos dos combustíveis sejam votados nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/2019, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e...

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