CTFC quer que Planalto revele gastos com cartão corporativo

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (22) , um requerimento (6/2022) pedindo informações sobre os gastos da Pres...

Projeto prevê punição para empresas e órgãos públicos que não têm sites acessíveis para pessoas com deficiência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: falta de acessibilidade segrega as pessoas com deficiência dos espaços digitais O Projeto de Lei 4238/...

Projeto suspende pagamento de operações de crédito rural em MG por 36 meses

Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: medida permitirá que agropecuaristas honrem compromissos O Projeto de Lei 85/22 suspende por 36 meses o ...

Proposta torna crime a falsificação ou alteração da carteira de vacinação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: além de atentar contra a administração pública, conduta pode agravar a epidemia O Projeto de Le...

Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner quer garantir a livre concorrência dos serviços notariais e de registro O Projeto de Lei 4390/21, do d...

Projeto cria índice nacional para medir variação de preço dos insumos da cadeia do leite

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: "Setor leiteiro precisa de previsibilidade de preços" O Projeto de Lei 75/22 cria um indicador para...

Comissão de Assuntos Sociais rejeita regulamentação de terapeuta naturalista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acompanhou parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), pela rejeição de projeto de lei que defende a regulamen...

Rodrigo Machado pede três novas UBSs para Sorriso

As indicações buscam evitar que pacientes de áreas descobertas precisam se deslocar até outros bairros para receber atendimento

Damiani apresenta projetos de novas casas que foram oferecidos em Brasília para o coordenador de Habitação

Um dos projetos é o Pró- Moradia, criado para famílias em situação de vulnerabilidade social, com rendimento de até R$ 1.395

Projeto cria política nacional para educação do campo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: educação escolar é um direito do cidadão e um dever do Estado O Projeto de Lei 4215/21 estabelece r...

Vereador Iago quer desfibrilador em departamentos da Prefeitura de Sorriso

Os aparelhos são para atender o Paço Municipal, o Ganha Tempo, a Guarda Municipal e o Centro de Convivência da Terceira Idade

Medida provisória estende prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia

Depositphotos Texto anula multas por cancelamentos causados por medidas de isolamento social A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o pra...

Projeto permite venda de títulos de capitalização por entidades beneficentes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei do Senado (PLS 329/2018) que permite a arrecadação de recu...

Sessão ordinária resulta na aprovação de projetos de lei, indicações, emendas e moções de aplausos.

Comissão de Assuntos Econômicos aprova regras para mercado de criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O col...