Quarta, 18 de Fevereiro de 2026
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Política

Política Há 4 anos

Projeto incentiva exibição de legendas em sala de aula, televisão e discursos de autoridades

Olga Yastremska/Depositphotos Crianças surdas poderão ser beneficiadas nas salas de aula O Projeto de Lei 3136/21 autoriza a utilização de legend...

Política Há 4 anos

Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Tito: "A TV aberta é um dos meios de comunicação mais importantes do País" O Projeto de Lei 2764/21 proíbe a ve...

Política Há 4 anos

Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2931/21 garante prioridade na tramitação j...

Política Há 4 anos

Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Enio Verri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3231/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

Política Há 4 anos

Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022

Jefferson Rudy/Agência Senado Pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões Os programas da Nova Previdência e de inclusão ...

Política Há 4 anos

Medida provisória autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

Depositphotos A Medida Provisória 1098/22, publicada nesta quinta-feira (27), muda as regras para que o governo brasileiro retalie unilateralment...

Política Há 4 anos

Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024

Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Rosa Neide: escolas estão retornando de um período conturbado devido à pandemia O Projeto de Lei 3079/21 adi...

Política Há 4 anos

Projeto prevê medidas para combater comércio ilegal de cabos de cobre e fibra ótica

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes: crime afeta órgãos públicos, empresas privadas, residências e espaços comunitários O Projeto de ...

Política Há 4 anos

Projeto permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kataguiri: a direção bióptica já é uma realidade em diversos países O Projeto de Lei 2902/21 assegura a pessoas ...

Política Há 4 anos

Projeto prevê taxação de defensivos agrícolas para financiar políticas públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: alíquotas variarão conforme a toxicidade dos defensivos agrícolas O Projeto de Lei 3068/21 cria uma ...

Política Há 4 anos

Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza o Brasil a suspender concessões e até retaliar membros da Organização Mundial ...

Sorriso Há 4 anos

Câmara aprova projeto de lei que mantém valor do IPTU

O PL autoriza o Executivo a manter o valor venal dos imóveis de 2021 para 2022

Política Há 4 anos

Elmano Férrer informa que foi diagnosticado com covid-19

O senador Elmano Férrer (PP-PI) anunciou nesta quinta-feira (27), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Elmano, de 79 anos, agra...

Política Há 4 anos

Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais

Jorge Araujo/Fotos Publicas Deputados dizem que a lei é uma dupla punição aos desempregados O Projeto de Lei 3158/21 revoga trecho da Lei de Cont...

Política Há 4 anos

Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessão de desconto é mais eficaz que política adotada pela Aneel O Projeto de Lei 3111/...