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Política

Política Há 4 anos

Proposta altera regras para facilitar aposentadoria especial de frentista

Carol Garcia/GOVBA Hoje, INSS exige laudos e perícias para aprovar aposentadoria especial de frentista O Projeto de Lei 3083/21, do Senado, prevê...

Política Há 4 anos

Proposta aumenta penas para violência contra menores de 14 anos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Violência contra crianças aumentou drasticamente durante a pandemia" O Projeto de Lei 2791/21 aum...

Política Há 4 anos

CAS pode votar nova regra para pai usufruir licença-maternidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos prontos para votação, após a retomada dos trabalhos, em fevereiro, com o fim do recesso par...

Política Há 4 anos

Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a i...

Política Há 4 anos

Projeto facilita transferência de veículos listados como bens em inventários

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações O Projeto de Lei 2749/21 autoriza a vend...

Política Há 4 anos

Projeto prevê maior controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta permite fiscalização mais adequada dos serviços pelos usuários O Projeto de Lei 2776/21 ...

Política Há 4 anos

Covid-19: Queiroga e Anvisa podem ser ouvidos sobre portarias contrárias a diretriz da Conitec

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres, poderão ser chamados a depor nas Comissões de Direitos Humanos ...

Política Há 4 anos

Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota quer facilitar a vida de empresários e de desempregados O Projeto de Lei 3089/21 determina que estações ...

Sorriso Há 4 anos

Vereadores participam de reunião que define retorno do atendimento 24h no Hospital de Campanha

Após consenso entre Legislativo e Executivo, novos pontos de coleta para testes Covid serão implantados em Sorriso

Política Há 4 anos

Eleição de outubro renovará um terço do Senado; confira as regras

Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno (único turno, ...

Política Há 4 anos

PDL que aprova cooperação em pesquisa militar entre Brasil e EUA será analisado pelo Senado

O Senado deve analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 254/2021) que aprova o acordo assinado em março de 2020, entre o Brasil e os Estados U...

Política Há 4 anos

Projeto exige estudo técnico e consulta pública para redução de unidade de conservação

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a realizaç...

Política Há 4 anos

Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: muitas entidades de proteção animal dependem de doações para realização de seu trabalho O Projeto de Le...

Política Há 4 anos

Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro

Divulgação/Comissão de Cultura Situação do acervo histórico da Fundação Palmares motivou apresentação do projeto O Projeto de Lei 2789/21 define ...

Política Há 4 anos

Senadores celebram Dia Internacional da Educação

Senadores registraram, em suas redes sociais, a importância do Dia Internacional da Educação, celebrado nesta segunda-feira (24). A data foi procla...