Projeto amplia ação de policiais na internet para combate à pedofilia

Está em análise no Senado um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para autorizar expressamente a infiltração ...

Bancada Feminina quer derrubar veto sobre absorventes e garantir mais proteção à mulher

O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancad...

Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...

Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medi...

Parlamentares visitam Hospital do Câncer de Mato Grosso

Na última sexta-feira, os vereadores viram de perto a estrutura que atende cerca de 120 mil pacientes por ano

Projeto amplia participação popular no enfrentamento a queimadas

Entre as propostas em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA) está o PL 4.996/2019, que amplia a participação popular na Política Nacional de Mane...

Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização O Projeto de ...

Cuiabá: Vereadores pedem gestão da deputada para atender demandas do município junto ao Governo do Estado

Senadores lembram Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Celebrados em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião foram lembrados por senadores. O objeti...

Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

Rogério Uchôa/Agência Pará Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçament...

Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medi...

Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica

Depositphotos Restrição valerá para qualquer tipo de agressão O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha prati...

Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Edna Henrique: proposta garante atendimento humanizado a essas crianças O Projeto de Lei 2956/21 cria em todo ...

Medidas provisórias liberam recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem

O governo federal editou duas medidas provisórias que liberam recursos para o enfrentamento das consequências das enchentes que atingiram diversas ...

Senadores lamentam morte de Olinda Bolsonaro, mãe do presidente

A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bolsonaro, morreu de causa ainda não divulgada na madrugada desta sexta-feira (21) em Registro (SP), aos...