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Política

Política Há 4 anos

Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Transformação do condomínio em pessoa jurídica terá de ser registrada em cartório O Projeto de Lei 3461/19 alter...

Política Há 4 anos

Wellington cobra agilidade de bancos para renegociação de dívidas do Fies

Em busca de uma solução para os milhares de universitários brasileiros que ficaram inadimplentes com o Fies durante a pandemia, o senador Wellingto...

Política Há 4 anos

Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários O Projeto de Lei 2601/2...

Política Há 4 anos

Cresce participação popular no Portal e-Cidadania

Em 2021, a página interativa e-Cidadania foi responsável por 59,8% dos acessos ao portal do Senado. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (19), t...

Política Há 4 anos

Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas

Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...

Política Há 4 anos

Projeto permite que filantrópicas inadimplentes recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde

O Senado deve analisar o projeto de lei complementar (PLP 99/2021) para permitir que hospitais filantrópicos recebam recursos do Fundo Nacional de ...

Política Há 4 anos

Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: fechamento do comércio na pandemia sem contrapartidas prejudicou economia O Projeto de Lei 2679/2...

Política Há 4 anos

Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "Esses profissionais estão sujeitos a inúmeras doenças respiratórias" O Projeto de Lei 2769/21 ...

Política Há 4 anos

Randolfe aplaude decisão de Lewandowski para MP garantir vacinação infantil

Nesta quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que os chefes dos Ministérios Públicos dos est...

Política Há 4 anos

Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Aluísio Mendes: "Proposta conta com o apoio do CNJ e de magistrados" O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monito...

Política Há 4 anos

IFI destaca alta da inflação e projeta baixo crescimento econômico para 2022

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quarta-feira (19) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de janeiro. No documento...

Política Há 4 anos

Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão: o jogo de queimada é democrático e acessível O Projeto de Lei 2810/21 reconhece o jogo de queim...

Política Há 4 anos

Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação

Andre Borges/Agência Brasília O veto mais antigo refere-se ao processo de adoção de crianças O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do pr...

Política Há 4 anos

Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico O Projeto de Le...

Política Há 4 anos

Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Milton Michida/Governo de São Paulo Aluno cego usa um sorobã para fazer cálculos O Projeto de Lei 2201/21 determina que creches, pré-escolas e es...