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Política

Política Há 4 anos

Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia O Projeto de Lei...

Política Há 4 anos

Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 asse...

Política Há 4 anos

Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia O Projeto de Lei 2943/21 proíbe as empre...

Política Há 4 anos

Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Goulart: "A previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica" O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória...

Política Há 4 anos

Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021) que prevê a presença permanente de um profissional intérprete de Libras em sessões do tr...

Política Há 4 anos

Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar

Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medidas provisórias já esperam análise dos parlamentares. Desse total, 14 foram publicadas durante o recess...

Política Há 4 anos

Omar Aziz está com covid-19

O senador Omar Aziz (PSD-AM) informou nesta sexta-feira (21), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Segundo o comunicado, ele es...

Política Há 4 anos

Senadores lamentam morte de Elza Soares

A cantora Elza Soares morreu nesta quinta-feira (20), aos 91anos, na cidade do Rio de Janeiro. O perfil oficial da cantora no Instagram informou qu...

Política Há 4 anos

Heinze defende limite adicional de consignado para pensionistas

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse ter defendido, junto ao presidente da República, a prorrogação do limite adicional de 5% para contrataçã...

Política Há 4 anos

Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da L...

Política Há 4 anos

Projeto diminui teto de gastos eleitorais para a campanha eleitoral deste ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Gastos atuais criam uma situação de desequilíbrio entre os candidatos" O Projeto de Lei...

Política Há 4 anos

Projeto torna obrigatório exame para detectar abertura no céu da boca de recém-nascido

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celina Leão: exames propostos são de fácil execução, indolores e sem custos para os serviços de saúde O Projeto ...

Política Há 4 anos

Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia

Depositphotos Deputados dizem que os pequenos empresários foram os que mais sentiram os efeitos da pandemia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1...

Política Há 4 anos

Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, autor da proposta O Projeto de Lei 2075/21 altera regras do piso salarial dos professores...

Política Há 4 anos

Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

Divulgação/Prefeitura de Manaus Garis recolhem lixo de igarapé em Manaus (AM) O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacio...