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Política

Política Há 4 anos

Congresso aprova R$ 300 milhões para vale-gás em 2021

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira a liberação de R$ 300 milhões para abastecer já neste ano o programa Gás dos Brasileiros, destinado ...
Política Há 4 anos

Mantido veto parcial a lei sobre coordenação do poder público

Na sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17) destinada à apreciação de vetos presidenciais, o veto parcial (VET 54/2021) à Lei 14.210, de...
Política Há 4 anos

Congresso restaura benefício sobre saúde para policiais civis do DF

Senadores e deputados federais restabeleceram nesta sexta-feira (17) trecho da Lei 14.162/2021 que permite ao governo do Distrito Federal conceder ...
Política Há 4 anos

Congresso derruba veto a regulamentação de despachante documentalista

Na sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17), deputados e senadores derrubaram o veto total (VET 64/2021) ao PL 22/2019, que regulamenta ...
Política Há 4 anos

Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar

O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou o adiamento, para fevereiro de 2022, da apreciação do veto do presidente da República ao projeto que obriga...
Política Há 4 anos

Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais

O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto parcial  (VET 18/2021) à Lei 14.166, de 2021, que permite renegociação extraordinária...
Política Há 4 anos

Congresso restabelece auxílio a produtores rurais afetados pela pandemia

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) veto total que o presidente da República havia feito ao auxílio a pequenos produtores rurais a...
Política Há 4 anos

CCJ aprova criação de Mês da Primeira Infância

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno votou pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Política Há 4 anos

Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde

Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Votação que derrubou veto a reajuste de agentes de saúde foi feita por acordo O Congresso Nacional...
Política Há 4 anos

Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17), o veto (VET 23/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a vigência do Plano N...
Política Há 4 anos

Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões

O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira (17) o veto presidencial contra a possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. ...
Política Há 4 anos

CCJ aprova criação de datas de conscientização sobre ética, cidadania e combate à corrupção

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovo...
Política Há 4 anos

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...
Política Há 4 anos

CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nest...
Política Há 4 anos

Congresso derruba veto sobre financiamento de campanhas; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto ...

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