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Política

Política Há 4 anos

Projeto define como crime de responsabilidade não enviar ao Congresso proposta de revisão anual de salário de servidor

Paula Fróes/Governo da Bahia Proposta quer proteger o poder aquisitivo de servidores públicos dos três Poderes O Projeto de Lei 2258/21 tipifica ...

Política Há 4 anos

Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para primeira infância

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz audiência pública nesta quinta-feira (25), às 10h, para analisar os resultados de estudo do Unicef/Ipea sob...

Política Há 4 anos

Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores

A possibilidade de estados e Distrito Federal retirarem do teto de gastos dos estados recursos de emendas parlamentares e parte das transferências ...

Política Há 4 anos

Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 1...

Política Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil se...

Política Há 4 anos

Projeto exclui de prioridades na vacinação contra Covid pessoas flagradas em aglomerações irregulares

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Expedito Netto: as pessoas precisam se conscientizar do quanto essa doença é contagiosa O Projeto de Lei 1581/21...

Política Há 4 anos

Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Objetivo deve ser perseguido de maneira gradual, mas firme” A Comissão de Educação da Câmara do...

Política Há 4 anos

Comissão aprova apoio à capacitação de professores em programação computacional

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a...

Política Há 4 anos

Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça emBrasília O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/21, do Poder Executivo, ab...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria fundo de apoio ao patrimônio tombado

Billy Graham/Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação do projeto sem mudanças A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados apr...

Política Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê limpeza de salas de aula por alunos

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Para Sóstenes, medida conscientizará alunos sobre a importância da preservação do patrimônio público A Com...

Política Há 4 anos

Comissão debate soluções tecnológicas para o agronegócio nesta quinta-feira

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove na quinta-feira (25), a partir das 11h, audiência pública para debater as soluções tecnológicas pa...

Sorriso Há 4 anos

Vereador Rodrigo Machado indica construção de uma UBS no Bairro Flor do Cerrado

Agilidade e qualidade no atendimento de nossos pacientes

Política Há 4 anos

Comissão debate direitos dos pescadores artesanais nesta quarta

Igor Mota/Agência Pará Deputado quer discutir desafios que pescadores artesanais vêm enfrentando As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e d...

Política Há 4 anos

Comissão debate prejuízo causado à Funcef por corrupção na Petrobras

-Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: ação na Justiça pode beneficiar a Funcef A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da C...