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Política

Política Há 4 anos

Multa maior quando consumidor prejudicado for pessoa com deficiência tem relatório favorável

As pessoas com deficiência poderão ter mais proteção na condição de consumidoras. Durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Contro...

Política Há 4 anos

Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medida...

Política Há 4 anos

Projeto estabelece medidas para garantir preservação da água no País

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Flávio Nogueira: "Acesso a esse recurso hídrico vital é dramático" O Projeto de Lei 1961/21, do deputado Flávio ...

Política Há 4 anos

Proposta proíbe o plantio de trigo transgênico resistente a herbicida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: trigo com essa característica foi proibido na Europa O Projeto de Lei 2755/21 proíbe no País o plant...

Política Há 4 anos

Contratos públicos poderão ter comitês para resolução extrajudicial de conflitos

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Os comitês devem ser previstos no edital e nos contratos O Projeto de Lei 2421/21 permite a criação de comi...

Política Há 4 anos

CDR debate retorno do turismo histórico no pós-pandemia

Em reunião semipresencial na próxima segunda-feira (22), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove debate sobre o tema “Turism...

Política Há 4 anos

Comissão vai acompanhar ações de combate às fraudes no setor de combustíveis

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo: fraudes aumentam custos de um sistema já pressionado pela política de preços da Petrobras O presidente d...

Política Há 4 anos

Comissão vota feriado nacional em homenagem à Irmã Dulce

A Comissão de Educação vota na quinta-feira (18) um projeto de lei que cria do feriado de Santa Dulce dos Pobres, a ser celebrado anualmente em 13 ...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que considera estágio curricular como experiência profissional

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud lembra que alguns concursos exigem experiência profissional A Comissão de Trabalho, de Administração e...

Política Há 4 anos

Fernando Bezerra se reúne com críticos da PEC dos Precatórios em busca de consenso

O líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), informou nesta terça-feira (16) que a base governista busca entendimento para votar a PEC do...

Política Há 4 anos

CPI ouve nesta quinta-feira boliviana responsável por controle de voo da Chapecoense

Após paralisação por conta da pandemia, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o acidente aéreo da Chapecoense retoma suas atividades com ...

Política Há 4 anos

Proposta proíbe relação econômica do poder público com país acusado de violar direitos humanos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Márcio Labre: proposta estimula negociações com países democráticos O Projeto de Lei 2406/21 proíbe o agente púb...

Política Há 4 anos

Debate: Pandemia aumentou desigualdade educacional para negros, camponeses e índios

A pandemia de covid-19 piorou o acesso à formação educacional de segmentos historicamente mais marginalizados da sociedade brasileira. Essa foi a c...

Política Há 4 anos

Frigoríficos: debate expõe divergências sobre revisão de norma de segurança no trabalho

Audiência pública nesta terça-feira (16) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) expôs divergências sobre a revisão da Norma Regulamentadora 36 (NR-3...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe início de obra pública sem reserva de dinheiro para o pagamento

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: 14 mil contratos estão paralisados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público d...