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Política

Política Há 4 anos

CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar 14 projetos na reunião desta quarta-feira (17), às 10h. Um dos itens em pauta é o ...

Política Há 4 anos

CAS debaterá direito à saúde no contexto da reforma tributária

A CAS realiza audiência pública interativa remota na quarta-feira (17) sobre o direito social à saúde no contexto da reforma tributária. O debate t...

Política Há 4 anos

Impacto causado pela pandemia é tema de debate com Educafro e fóruns de Educação Indígena e do Campo

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove na terça-feira (16), às 10h, a quarta audiência do ciclo de debates pa...

Política Há 4 anos

CAS debate norma que trata da segurança em empresas de abate e processamento de carne

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na terça-feira (16) audiência pública interativa remota para debater a Norma Regulamentadora 36 (NR 36...

Política Há 4 anos

PEC dos Precatórios puxa prioridades do governo no Senado

O governo Bolsonaro fez uma lista de cinco matérias que considera prioritárias para serem aprovadas no Senado ainda neste ano. A informação foi con...

Política Há 4 anos

Projeto reduz limite de candidatos que podem ser lançados nas eleições proporcionais

O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador...

Política Há 4 anos

Relatora recebe até dia 18 sugestões de mudanças em projeto sobre produção de bioinsumos em fazendas

A relatora do Projeto de Lei 658/21, que regulamenta a produção de bioinsumos em propriedades rurais do País, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), anu...

Política Há 4 anos

Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento

Reila Maria/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: proposta poderá ampliar as redes de saneamento O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos feder...

Política Há 4 anos

Na COP26, senadores defendem economia sustentável e apoio a países em desenvolvimento

Encerrada oficialmente nesta sexta-feira (12), em Glasgow, na Escócia, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) contou c...

Política Há 4 anos

Especialistas pedem política de Estado para a irrigação na Comissão Senado do Futuro

O potencial da agricultura irrigada no Brasil foi unanimidade entre os participantes da audiência pública interativa desta sexta-feira (12), na Com...

Política Há 4 anos

Comissão promove debate sobre população idosa LGBTQIA+

Depositphotos Instituições de Longa Permanência são domicílios coletivos para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove na...

Política Há 4 anos

Davi Alcolumbre lamenta falecimento do desembargador Rogério Arédio Ferreira

O senador Davi Alcolumbre divulgou no início desta tarde nota de pesar pelo falecimento do desembargador Rogério Arédio Ferreira. Veja a íntegra: N...

Política Há 4 anos

Projeto considera convenção de igrejas evangélicas do Pará como patrimônio cultural do Brasil

Acervo Câmara dos Deputados Marques: proteger seu patrimônio cultural significa proteger bens associados a seus valores O Projeto de Lei 2452/21 ...

Política Há 4 anos

Intolerância religiosa é tema de debate na Comissão de Cultura na próxima sexta

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas A Constituição assegura liberdade de culto no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promo...

Política Há 4 anos

Comissões sugerem R$ 29,3 bilhões em emendas ao Orçamento; prazo termina na terça-feira

As comissões permanentes do Senado e do Congresso Nacional apresentaram R$ 29,3 bilhões em emendas ao Orçamento de 2022. O prazo para que senadores...