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Política

Política Há 4 anos

Comissão aprova incentivo à indústria de alimento que reduzir sal e açúcar dos produtos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Colegiado aprovou texto apresentado por Jaqueline Cassol A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...

Política Há 4 anos

Comissão debate a cultura do breaking e do hip-hop no Centro-Oeste

Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Audiência vai debater a regulamentação do breaking A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiz...

Política Há 4 anos

Senado vai comemorar os 50 anos da escola Ciman, de Brasília

O Plenário do Senado promove na sexta-feira (19) uma sessão especial para celebrar o aniversário de 50 anos do Colégio Ciman, de Brasília. A propos...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Supersimples

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: "É razoável permitir a opção por alíquota fixa" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos D...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria regras para patrocínio de eventos com recursos públicos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: "Proposta coibirá favorecimentos injustificáveis" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...

Política Há 4 anos

Comissão aprova criação do Sistema Nacional de Educação; texto vai ao Plenário

Foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (11) o PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria segue ...

Política Há 4 anos

Comissão Senado do Futuro aprova R$ 840 mi em emendas para desenvolvimento sustentável

A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou nesta quinta-feira (11) suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 (PLN 19/2021).  ...

Sorriso Há 4 anos

Sorriso: Vereador pede reforma de quadra poliesportiva de escola municipal

Mauricio Gomes pede melhorias na quadra da Escola Leonel Brizola

Política Há 4 anos

Comissão aprova proposta que explicita direito de contribuinte pedir restituição de tributo pago indevidamente

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/12, que evidencia, no Código Tributário...

Política Há 4 anos

CRE aprova R$ 3,6 bi em emendas para defesa e relações exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11) R$ 3,6 bilhões em emendas ao projeto da Lei Orçamentária ...

Política Há 4 anos

Comissão aprova R$ 3 bilhões em emendas para educação, cultura e esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (11) R$ 3 bilhões em emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLN ...

Política Há 4 anos

Comissão aprova projeto que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Gurgel recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados...

Política Há 4 anos

Comissão rejeita suspensão do decreto que reduziu tributo de óleo diesel

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César (C), que pediu a rejeição da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos De...

Política Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que concede isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos

Depositphotos Isenção do pedágio pretendia estimular o aumento da frota de veículos elétricos, que são menos poluentes A Comissão de Finanças e T...

Política Há 4 anos

Projeto define regras para avaliação de imóvel da administração pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: hoje não há lei que regule procedimentos para avaliação desses imóveis O Projeto de Lei 2283/21 esta...