Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecido...

Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado (PLS 279/2016) que prevê medidas de acessibilidade em ...

Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado que insere a ampliação das fontes renováveis na matriz...

Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovi...

Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do cicl...

Vai à Câmara projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.258/2019, que garante a mulheres, idosos ...

Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tr...

Zé da Pantanal quer contratação de odontopediatras para todas as USFs de Sorriso

Aprovado projeto que obriga ônibus, aviões e cinemas a exibirem vídeos contra violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Câmara dos Deputados que obriga as empresas de ônibus e de aviação ...

CDH aprova sanção maior a empresa que descumprir quota para pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que obriga as empresas a proporcionar condições iguais de desenvolvimen...

Celso Kozak indica drenagem de miniestádio e implantação de um Autódromo Municipal

Comissão recebe ministros de Minas e Energia e do Turismo para debater exploração de petróleo próximo a Noronha

Divulgação/Marinha do Brasil Leilão da ANP prevê exploração de áreas nas imediações de santuários ecológicos A Comissão de Turismo da Câmara dos ...

CCJ retoma apreciação da PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou na manhã desta terça-feira (30) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC...

Câmara aprova PL que autoriza o Executivo a aderir Programa Agroestrada

Pelo programa, o Estado irá repassar 50% dos recursos necessários para a execução dessas obras e em contrapartida a Prefeitura deve arcar com os 50%

Sancionada lei que cria data para homenagear condutor de ambulância

Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Motorista conduz ambulância do Samu durante pandemia de Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a ...