Câmara aprova adesão do Brasil a convenção sobre direito dos tratados internacionais; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1160/18, que contém a ad...

Comissão aprova inserção do nome de João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas d...

Vai ao Plenário projeto que institui data nacional de luta contra a endometriose

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 414/2020, que institui o dia 13 de março com...

Dia nacional do lábio leporino poderá ser celebrado em 24 de junho

A Comissão de Educação aprovou nesta quinta-feira (28) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura ...

Câmara aprova atualização do acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara aprovou há pouco duas propostas que tratam da adesão do Brasi...

Câmara aprova acordo de cooperação do Brasil com a Indonésia; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Os deputados deram início à sessão de votações do Plenário. Foi aprovado o Projeto...

Senadores defendem Plano Nacional de Fertilizantes e competitividade do agronegócio

A necessidade de diminuir a dependência externa de fertilizantes agrícolas e a ampliação da competitividade do agronegócio brasileiro foram defendi...

Subcomissão faz segunda audiência sobre impacto da pandemia na educação básica

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promoverá, na quarta-feira (3), às 10h, a segunda audiência pública para avali...

Sancionada lei que prorroga benefícios fiscais concedidos por estados e DF

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) a Lei Complementar 186, de 2021, sancionada sem vetos na véspera pelo presidente J...

Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas

Fernando Vivas/GOVBA Prorrogação de incentivo se aplica também à atividade agroindustrial O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei C...

Vereador solicita instalações de lousas interativas em todas as escolas municipais

Torna as aulas mais interativas e atrativas melhorando o nível de aprendizado

Vai à sanção projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda

Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa ...

Congresso promulga alteração na Constituição para aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Rodrigo Machado cobra cobertura da quadra poliesportiva na Escola 13 de Maio

Independente da época do ano, os estudantes sempre são afetados porque não há como participar das atividades com chuva ou sob um sol escaldante

Sorriso: audiência pública discute LDO; orçamento previsto para 2022 é de R$ 621 milhões

Participaram da reunião pública, representantes do Poder Executivo e de diversos segmentos da sociedade civil organizada